Nota da CUT sobre a Previdência Social
A CUT é favorável à extensão da regra de correção do salário mínimo para todos os beneficiários da Previdência Social até que seja construída uma política permanente de valorização das aposentadorias.
Porém, para o futuro a CUT defende a construção de uma política específica e permanente de valorização das aposentadorias cujos benefícios são superiores a um salário mínimo. A Central vai levar essa discussão para o Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social, criado este ano pela presidenta Dilma Rousseff.
Em reunião realizada este mês, a Executiva Nacional da CUT propôs a realização de um seminário sobre Seguridade Social para discutir questões envolvendo o futuro da Previdência Social (envelhecimento da população brasileira, aumento da expectativa de vida, emprego e rotatividade, seguridade social e planos privados de saúde, transparência na divulgação dos devedores da Previdência, entre outras questões relevantes), com o objetivo de superar lógica contábil do governo na abordagem do tema.
Para a CUT é fundamental encontrar o mais rapidamente possível uma solução para a perda progressiva do valor real das aposentadorias e o espaço adequado para este debate é o Fórum.
Assim que o Fórum for instalado, os dirigentes CUTistas vão encaminhar a proposta de aprofundamento da discussão sobre a criação da política de valorização das aposentadorias, com o objetivo de construir uma nova fórmula de reajuste dos benefícios que leve em conta a realidade dos/as trabalhadoras/as aposentados/as, desvinculando-a do processo de reajuste do salário mínimo.
Para a CUT, qualquer nova fórmula não pode colocar em risco a Política de Valorização do Salário Mínimo, fruto da luta, mobilizações e negociação feita pela CUT e demais centrais com o governo do ex-presidente Lula, em 2006. Enquanto tal solução não for concretizada, a CUT se posiciona favorável ao recente reajuste das aposentadorias pelos índices de reajuste do SM.
Executiva Nacional da CUT