PL da incorporação da Gaped e da Gase chega à CLDF nesta semana
Após alguns ajustes, esse PL foi encaminhado para a Casa Civil na última quinta-feira, e deve chegar à Câmara Legislativa (CLDF) ainda nesta semana. A apreciação pelo plenário deve acontecer antes do recesso parlamentar.
Outros PLs estão em fase de finalização do texto e serão discutidos na próxima reunião entre Sinpro e SEEDF, que será ainda nesta semana. O esforço é para que os PLs que alteram a lei 5105/2013 (da carreira do magistério público) sejam aprovados antes do recesso parlamentar – como o que se refere ao intervalo, ao recesso dos servidores e servidoras que atuam nas regionais, e à definição do percentual de coordenação pedagógica em 35% para quem atua 20h.
A SEEDF afirmou à comissão que, a partir da homologação do concurso e iniciadas as convocações, começará a tramitação do processo para realização de novo concurso público. A Sugep (Subsecretaria de Gestão de Pessoas) informou que tem discutido com a SubSaúde (Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho) o encaminhamento do direito dos professores e professoras em contrato temporário ao atestado de acompanhamento.
O Sinpro-DF continua atento ao desenvolvimento e ao encaminhamento de todos os itens acordados para o fim da greve. Acompanhe nosso site e nossas redes sociais para futuras informações.
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