Minuta de PL da Gestão Democrática disponível para colaboração de todos(as)
Entre os dias 20 e 31 de outubro, estará disponível no site do Sinpro-DF, para consulta pública, um formulário com a minuta do Projeto de Lei da Gestão Democrática para receber colaborações e sugestões de toda a categoria, comunidades escolares, movimento estudantil, movimento docente e toda a sociedade. Ou seja: trata-se de um documento em construção. A consulta pública é uma forma democrática de todos(as) participarem dessa construção com sugestões de emendas e destaques, que serão apreciados, no dia 9/11, na Conae Distrital.
Acesse o link do formulário e a proposta de texto do PL no final deste parágrafo e participe da consulta pública, formulando emendas modificativas, supressivas, aditivas etc. em todos os artigos da proposta de texto. A ideia é dar voz a toda a categoria e à sociedade do DF e garantir a participação democrática de todos e todas nessa construção.
Formulário da consulta pública para colaboração de todos e todas:
https://www.sinprodf.org.br/consulta-gestao-democratica/
Texto da minuta do PL da Gestão Democrática:
https://www.sinprodf.org.br/wp-content/uploads/2023/10/ultima-revisao-08-de-julho-Lei-da-Gestao-Democratica-para-consulta-publica-SEEDF-MINUTA.pdf
Após o envio das emendas pela comunidade escolar, uma comissão de sistematização irá organizar todas as propostas e, no dia 9 de novembro, primeiro dia da Conferência Nacional de Educação – Etapa Distrital (Conae Distrital), o conteúdo decorrente da participação de todos e todas será colocado em votação.
“No dia 9, os participantes e as participantes da Conae Distrital irão votar artigo por artigo, inciso por inciso desse documento. É fundamental e muito importante que já façam suas propostas no endereço eletrônico acima disponibilizado. Não deixem para fazer no dia 9/11 porque neste dia vamos apreciar o que já foi manifestado pelo formulário”, ressalta Júlio Barros, diretor do Sinpro e membro do FDE.
Conae Distrital
A proposta de PL de Gestão Democrática será discutida nos dias 9, 10 e 11 de novembro, datas da Conferência Nacional de Educação – Etapa Distrital (CONAE Distrital), a ser realizada na Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação (EAPE), na 907 Sul. O Sinpro informa que, no dia 9, a atividade será on-line e, nos dias 10 e 11, presencial na Eape.
Clique para ler mais sobre a Conae 2024 – Etapa Distrital.
MATÉRIA EM LIBRAS
Publicado originalmente em 20 de outubro de 2023
