Lançamento da CONAE Distrital dia 19 de setembro
O Fórum Distrital de Educação (FDE), em parceria com a Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC), fará o lançamento, na terça-feira (19/9), da Conferência Nacional de Educação (CONAE) – Etapa Distrital, a partir das 9h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A data comemora os 102 anos do natalício do educador e Patrono da Educação Brasileira, Paulo Freire.
A partir do lançamento da CONAE Etapa Distrital, serão realizadas, durante o mês de outubro, 14 conferências nas 14 cidades em que existem Coordenações Regionais de Ensino (CRE). O Sinpro informa que a categoria do Magistério Público pode participar das 14 Plenárias Regionais que ocorrerão nos dias 27 e 31 outubro. Confira o quadro com o calendário no final desta matéria.
“Nessas conferências, faremos o seguinte: o documento-base é organizado em sete eixos. Assim, no primeiro dia, um bloco de sete cidades-satélites discutirá cada qual um eixo. No outro dia, mais um bloco de sete cidades repetirá a discussão de outro eixo. Como o documento é dividido em sete eixos, 14 cidades discutirão, cada qual, um eixo. Isso nas cidades que têm CRE”, explica Júlio Barros, diretor do Sinpro e coordenador do FDE.
A diretora do Sinpro-DF Mônica Caldeira destaca a realização, no dia 9 de outubro, da Conferência Livre de Educação para discutir, exclusivamente, a avaliação do Plano Distrital de Educação (PDE). “O PDE entrou no seu nono ano e já está no último ano vigente. Então, vamos fazer uma conferência, quase que um seminário sobre o PDF para avaliar suas 21 Metas e suas 411 Estratégias. Nesse dia, a equipe técnica do PDE irá apresentar, na parte da manhã, o Relatório de 2022 e, na parte da tarde, especialistas em educação farão comentários sobre o relatório apresentado. Ou seja, a equipe técnica apresenta e, à tarde, faremos um painel com especialistas em várias áreas fazendo comentários”, informa a diretora.
Nos dias 9, 10 e 11 de novembro, será realizada a Etapa Distrital da CONAE. Na ocasião serão reunidos todos os segmentos da comunidade escolar – estudantes, pais, funcionários(as), professores(as), orientadores(as) educacionais, rede pública, rede privada, educação básica, educação superior. “Todos(as) nessa Conferência Distrital discutirão e aprovarão as emendas ao documento-base, vamos eleger a nossa delegação para a CONAEE Nacional, que vai acontecer em janeiro de 2024 em Brasília”, diz a diretora do Sinpro Berenice Darc.
Além disso, estão ocorrendo outras conferências, como as Conferências da Educação Básica, da Educação Superior, dos Gestores, dos Estudantes, da Educação Profissional e Tecnológica, dentre outras. “Brasília já tem um know-how nesse processo de construção de documentos educacionais de políticas educacionais que darão e deram sustentação à construção do Plano Nacional de Educação (PNE). Todo esse processo vai culminar na elaboração de uma minuta de Projeto de Lei (PL) para o novo PNE que vigorará de 2024 a 2034”, afirma o diretor Júlio Barros.
Já Mônica Caldeira lembra que esse processo antecede e também instrumentaliza os(as) participantes a construir a proposta local, do Distrito Federal, do novo Plano Distrital de Educação (PDE). “O PDE também vence em julho de 2024. Então, queremos pari passu à construção do PNE, construir o PDE”.
Lei de Gestão Democrática
A diretora do Sinpro Berenice Darc explica que o primeiro dos três dias dedicados à Conferência Distrital de Educação será destinado à elaboração de um novo PL para a Lei de Gestão Democrática. “O artigo 11 do PDE, que é refletido na Meta 19, dizia que a Lei de Gestão Democrática teria de ser adequada ao novo PDE até 360 dias após a publicação do PDE. E isso não ocorreu. No penúltimo ano, nono ano, é que vamos conseguir revisar o PDE. Como um dos eixos do documento-base que discute a CONAE é sobre gestão democrática, vamos fazer a junção do debate nacional da gestão democrática com o debate local e vai culminar na proposta de toda a comunidade educacional da gestão democrática. Será a proposta do conjunto da sociedade civil para gestão democrática. Obviamente que algumas entidades, historicamente, como o Sinpro têm papel de destaque”, diz.
O processo da CONAE 2024 já está em curso desde agosto, quando foi definido o Regimento e os sete eixos do documento-base. O Regimento e as orientações de realização das conferências foram publicizados em agosto pelo Fórum Nacional de Educação (FNE). O documento-base será divulgado no dia 19 de setembro.
Confira a seguir o calendário:
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