Luta do Sinpro garante edital para novo concurso em novembro e agilidade para convocação das 585 vagas tornadas sem efeito
A Comissão de Negociação do Sinpro reuniu-se, na manhã desta quinta-feira (5/11), com representantes da Subsecretaria de Gestão de Pessoas (Sugep), para tratar de demandas centrais da carreira Magistério Público. A pauta concentrou-se em três eixos: as regras e os cronogramas do concurso de remanejamento interno e externo e as diretrizes da portaria de distribuição de carga horária e turmas para o próximo ano letivo; a publicação de edital para concurso público ainda este ano; e a convocação de 585 vagas tornadas sem efeito.
Confira o resultado de cada ponto discutido:
Convocação dos aprovados no concurso de 2022: A Sugep informou que as vagas tornadas sem efeito da última convocação somam 585. O Sinpro cobrou agilidade da Secretaria de Educação do DF na abertura de um novo processo para convocação de todos os aprovados que ainda aguardam nomeação.
Novo concurso público: A Sugep informou que a publicação de edital para um novo concurso público está prevista ainda para novembro de 2026.
Remanejamento externo e interno: será publicada até o dia 10 de novembro, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a prorrogação do prazo para envio das carências pelas regionais piloto (Brazlândia e Paranoá).
Havia uma dúvida entre os educadores porque o sistema EducaDF registrava o termo “Falta/paralisação”, gerando o receio de que o dia não fosse contabilizado no tempo de serviço. No entanto, a SEEDF esclareceu que, embora o item apareça no sistema, o dia da reposição também está registrado, razão pela qual a categoria não precisa se preocupar.
Visualização “40h/20-20h” no sistema: Após a categoria demonstrar preocupação com a nova tela do sistema que exibe a opção “40h/20-20h”, foi esclarecido que a imagem trata apenas de uma sinalização para que o educador saiba que pode optar por uma carência de 40h ou por uma carga de 20h+20h, sem qualquer impacto no bloqueio. O receio da categoria era que a novidade pudesse comprometer o bloqueio das carências, ponto que não corre o risco de ocorrer.
Portaria de distribuição de carga horária: O Sinpro cobrou a publicação da portaria, e a SEEDF informou que a minuta está em elaboração.