Luta do Sinpro avança na recomposição do quadro efetivo e garante 2.681 nomeações
Até a próxima semana, 2.681 profissionais do magistério público serão nomeados(as). A informação foi confirmada pela Secretaria de Educação do DF (SEEDF) em reunião nesta quinta-feira (27/8) com a Comissão de Negociação do Sinpro. A conquista é resultado da atuação permanente do Sindicato pela recomposição do quadro efetivo da rede de ensino do DF.
Embora ainda não tenha sido definido o quantitativo de nomeações por área de atuação, as nomeações previstas vão zerar o banco de aprovados(as) de Atividades.
“A nomeação desses profissionais é resultado da luta e da atuação do Sinpro. É um avanço importante para enfrentar a falta de profissionais nas escolas e garantir melhores condições para o desenvolvimento da educação pública. Vamos comemorar essa vitória, sem deixar de seguir mobilizados pela nomeação de todos os aprovados e pelo cumprimento integral dos compromissos assumidos”, afirmou a diretora do Sinpro Márcia Gilda.
Orientadores educacionais
Na reunião, o Sinpro defendeu novamente o zeramento do banco de aprovados, com inclusão dos(as) orientadores(as) educacionais, considerando a importância dos(as) profissionais nas escolas, principalmente, no período pós-pandemia.
Em resposta, a SEEDF informou que, devido às restrições ao aumento de despesas em período eleitoral, as 2.681 nomeações seguiram dois critérios: a substituição de profissionais temporários e o preenchimento de vacâncias. Nesse sentido, a Pasta argumentou que não é possível convocar orientadores(as) educacionais, já que não há profissionais temporários ocupando as vagas disponíveis.
Entretanto, o Sinpro reforçou que, embora os cargos não estejam ocupados, existe um déficit de profissionais na rede pública de ensino, o que tem impacto direto no ensino oferecido aos(às) estudantes.
“A ausência de profissionais temporários nessas vagas não significa que não exista necessidade de orientadores(as) educacionais nas escolas. Pelo contrário: há um déficit na rede, e essa falta tem consequências diretas para o acompanhamento dos estudantes e para o trabalho pedagógico. É urgente avançar nas nomeações e garantir que todas as escolas contem com os profissionais necessários”, afirmou Márcia Gilda.
Concurso público à vista
O Sinpro também questionou a SEEDF sobre o cumprimento do acordo de greve de 2025, que prevê, entre outros pontos, a realização de novo concurso público. Em resposta, a Pasta informou que o processo será iniciado em setembro, com o lançamento de edital para contratação da banca responsável pelo certame.
Recomposição do quadro efetivo já!
A luta organizada pelo Sinpro tem contribuído para que o magistério público do DF siga na contramão do cenário nacional. Enquanto a maioria dos estados brasileiros amplia o número de professores(as) CTs, a categoria mobilizada impõe ao GDF que avance na recomposição do quadro efetivo.
Ao longo dos anos, o Sindicato tem atuado de forma permanente em diversos espaços para denunciar a precarização da rede de ensino e cobrar a realização de concursos públicos e a nomeação dos(as) aprovados(as).
Nesse sentido, em 2023, o Sindicato levou a questão à Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc), órgão do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT), e ao Tribunal de Contas do DF (TCDF). Nos dois órgãos, o Sinpro apresentou um levantamento sobre as substituições realizadas por professores(as) CTs.
O documento demonstrou que, na prática, essas contratações não se limitavam às situações previstas em lei. Pelo contrário, os profissionais temporários ocupavam vagas que deveriam ser preenchidas por servidores(as) efetivos(as).
Desde então, o Sinpro tem realizado outras movimentações em torno da pauta. Na última semana, por exemplo, o Sindicato voltou ao TCDF para denunciar o aumento das contratações temporárias. A Comissão de Negociação também cobrou do secretário de Educação, Thiago Peixoto, providências para enfrentar a precarização da rede pública.
O diretor do Sinpro Cleber Soares lembra que a publicação do edital de 2022, a homologação do concurso, em 2023, e sua prorrogação, em 2025, só foram possíveis graças à mobilização do Sinpro, que organizou a categoria em duas greves importantes.
“O Sinpro construiu essa luta junto aos(às) aprovados(as), fortalecendo a mobilização em defesa das nomeações e da recomposição do quadro efetivo. Essa organização já garantiu avanços importantes para a educação pública do DF, mas a nossa luta continua. Vamos seguir mobilizados pelo zeramento do banco de aprovados e pela nomeação de todos(as) os(as) profissionais necessários à rede”, afirmou Cleber.