17 de maio: Dia Internacional de Luta contra a LGBTfobia
Nesta sexta-feira (17), o mundo comemora o Dia Internacional de Luta contra a LGBTfobia. Este ano, o Sinpro-DF destaca o significado do combate à homofobia em maio, mês relevante na luta de classe em razão do 1º de Maio, Dia do(a) Trabalhador(a), e ressalta o mote “Pelo direito de ser na vida e no trabalho” do Coletivo LGBT do sindicato.
No entendimento da diretoria colegiada da entidade, os ambientes familiar, de trabalho, de lazer, e qualquer outro local, devem ser livres de preconceito e de discriminação e realça o fato de que, com o atual governo federal, o Brasil vive um novo contexto político em que as relações democráticas entre Estado nacional e sociedade buscam assegurar a todos, todas e todes o direito de ser em qualquer lugar que a pessoa esteja, sobretudo no local de trabalho.
“Um País democrático só será pleno em democracia quando for capaz de banir a perversidade da homofobia que desconsidera a diversidade de gênero excluindo estes corpos do direito a cidadania. Garantir o direito de ser o que é na vida é no trabalho é direito assegurado na Declaração Universal dos Direitos Humanos a qual o nosso país é signatário”, afirma Márcia Gilda Moreira Cosme, coordenadora da Secretaria de Raça e Sexualidade do Sinpro-DF.
Na semana passada, as diretoras do Sinpro-DF, Márcia Gilda e Ana Cristina Machado, bem como o professor da rede pública de ensino do Distrito Federal, coordenador do Coletivo LGBT da CUT-DF e membro do Coletivo LGBT do Sinpro, João Macêdo, participaram da reunião nacional do Coletivo LGBTQIA+ da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) em que discutiram ações da luta por um ambiente de trabalho livre de preconceito e discriminação. Confira a matéria da CNTE na íntegra
“No Brasil, a LGBTQIA+fobia já é considerada um crime análogo ao do racismo, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Entretanto, para nós, não basta apenas tratar desse assunto na esfera criminal. Afinal, quando um caso chega aos tribunais é porque a sociedade já falhou em garantir o respeito. Diante disso, destaco o papel importante da educação de construir a cultura de paz e de respeito à diversidade com e na comunidade escolar para que essa cultura se reproduza em todos os outros espaços da sociedade”, afirma a diretora Ana Cristina Machado.
Ela diz que a escola desempenha papel fundamental na construção do respeito à diversidade. “Pessoas LGBTQIA+ existem nas escolas. São estudantes, professoras, professores, orientadoras, orientadoras, profissionais técnico-administrativos, enfim, trabalhadoras e trabalhadoras da educação, pessoas que devem ser respeitadas e acolhidas, conforme determinam a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) e o Currículo em Movimento e, principalmente, como recomenda o bom-senso. Por isso, o Sinpro nunca se furtou a promover esse debate. É preciso avançar muito para que as leis saiam do papel e se materializem no chão da escola”.
A falta de respeito e a saúde do(a) trabalhador(a)
A falta de respeito às subjetividades e diversidades é um dos motivos de muitas doenças emocionais. O não reconhecimento dos direitos, incluindo aí o direito de ser, tornam as relações interpessoais, sobretudo no local de trabalho, um fator recorrente de doenças graves e até incapacitantes, quando não levam à morte. No Sinpro, por exemplo, a Secretaria para Assuntos de Saúde do Trabalhador atua em conjunto com a Secretaria de Raça e Sexualidade em atividades e orientações que visam a tornar o ambiente de trabalho um local livre de todo tipo de desrespeito, violências e de doenças que o preconceito e a discriminação causam.
“Neste dia e neste momento, precisamos repensar a saúde mental das pessoas LGBTQIAPN+ nas escolas que sofrem cotidianamente a pressão e o assédio oriundos do preconceito, da homofobia, do desrespeito à subjetividade das pessoas. Esses assédios têm provocado um profundo adoecimento mental e emocional. Nossa luta cotidiana, no combate ao assédio moral, passa pelo combate ao preconceito como forma de prevenção, inclusive, de doenças e incapacitações para o trabalho”, informa Élbia Pires, coordenadora da Secretaria para Assuntos de Saúde do Trabalhador.
Ela orienta a todos(as/es) a denunciarem esse tipo de agressão. “É preciso denunciar, visibilizar os problemas, preconceitos e assédios que acontecem cotidianamente para que possamos, de forma firme, combatê-los e erradicá-los do ambiente escola”. Várias publicações e palestras mostram como fazer esse tipo de denúncia. Confira no final desta matéria o link para o guia “Como criar um ambiente escolar mais inclusivo para todas as pessoas”, lançado, em outubro de 2023, pela ONG Todxs.
Currículo em Movimento
O professor João Macêdo, coordenador do Coletivo LGBTQIA+ da CUT-DF, alerta para o fato de que, apesar de estar completando 10 anos, o Currículo em Movimento ainda não é posto em prática na sua totalidade, principalmente, no recorte dos marcadores sociais das questões de sexualidade.
“Mesmo sendo um grande instrumento norteador do trabalho pedagógico, reconhecido amplamente pela categoria e pela SEE-DF, a garantia de um lugar seguro, respeitoso e digno não é efetivado para as identidades e orientações divergentes, levando essas pessoas a permanecerem no “não-lugar”, critica. Ele afirma que o “coletivo trabalha para tornar a escola um lugar melhor para todas, todes e todos, sejam trabalhadores e trabalhadoras da educação sejam estudantes.
O Coletivo LGBTQIA+ do Sinpro convida a todos(as/es) a participarem da reunião, nesta segunda-feira (20/5), às 19h, na sede do Sinpro do SIG, com a seguinte pauta: Organização, mobilização e planejamento das atividades.
História: como surgiu o dia 17 de maio
O 17 de maio: Dia Internacional de Luta contra a LGBTfobia foi instituído, originalmente, com o nome “Dia Internacional contra a Homofobia” pela Organização das Nações Unidas (ONU), e é comemorado no dia 17 de maio porque foi nessa data, em 1990, que a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade do Código Internacional de Doenças (CID).
Com isso, a militância escolheu esse dia para festejar o Dia Internacional contra a Homofobia. No entanto, com a evolução e aprofundamento das lutas e debates acerca do respeito às diversidades, a nomenclatura tem sido modificada para o Dia Internacional de Luta contra a LGBTfobia.
O Sinpro acompanha a evolução dos debates e convida a todos(as/es) a conhecer o guia para tornar o ambiente Escolar mais seguro e inclusivo. Professoras/es, orientadoras/es educacionais, servidoras/es, gestoras/es e estudantes podem e devem melhorar e garantir a relação com pessoas LGBT no ambiente escolar e fazê-las se sentir acolhidas e integradas à escola.
O guia “Como criar um ambiente escolar mais inclusivo para todas as pessoas”, lançado, em outubro de 2023, pela ONG Todxs, traz questionamentos e respostas sobre esse tema. Clique aqui e acesse o guia: https://www.sinprodf.org.br/wp-content/uploads/2024/05/Guia-TODXS-Escola.pdf
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