Lei proíbe salsicha e presunto na merenda escolar no DF
Alimentos embutidos como, salsicha, linguiça, mortadela, presunto e salame estão banidos do cardápio das escolas públicas e das conveniadas com a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF). A proibição foi anunciada nessa segunda-feira (06), em uma publicação do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF)
O projeto de lei foi uma iniciativa do deputado distrital Reginaldo Sardinha (Avante), apresentado em dezembro de 2019. Com a lei, também ficou estabelecido o incentivo do Governo do Distrito Federal (GDF) na produção de campanhas para divulgar “os males à saúde das crianças proporcionados pelo consumo de alimentos embutidos”.
O DF não é pioneiro nesta iniciativa, o movimento por parte do poder público que proíbe alimentos embutidos nas escolas começou bem antes, por leis municipais, particularmente, no estado de São Paulo. Na capital paulista, a proibição completa dois anos.
Em 2015, a Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou sobre o perigo desses alimentos. Um relatório produzido pela Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (Iarc, na sigla em inglês), as carnes processadas, que também incluem bacon e almôndegas, foram incluídas na lista dos produtos carcinogênicos, para os quais já há evidência suficiente de ligação com o câncer. Já um estudo da Universidade de Glasgow, na Escócia, e publicado no European Journal of Cancer, apontou que a ingestão de 9 g de alimentos embutidos por dia (1 fatia de mortadela tem 13 g) aumenta em 21% as chances de as mulheres desenvolverem câncer de mama.
Na avaliação da diretora do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF), Letícia Montandon, a decisão é correta. Para ela, existe uma falha em relação a fiscalização e logística que garantem que uma merenda de qualidade chegue às mesas dos estudantes. “O DF vem enfrentando inúmeros problemas na merenda escolar. No item 35 da nossa pauta de reivindicação está prevista a garantia do cumprimento do programa nacional de merenda escolar, atendendo às necessidades nutricionais de cada faixa etária, e essa tem sido uma de nossas bandeiras de lutas.”, explica.
Letícia afirma ainda que outro ponto essencial para garantir a melhoria da merenda escolar no DF é o incentivo à agroecologia familiar, por meio de parcerias com associações e cooperativas de agricultores, que produzem alimentos orgânicos, com acompanhamento da vigilância sanitária e da secretaria com atuação na área de agricultura e desenvolvimento rural, como determina a meta 8.37 do Plano de Distrital de Educação (PDE).
“Garantir uma merenda de qualidade para todos estudantes é fundamental para educação. Ninguém se concentra ou aprende com fome. A criança precisa estar bem alimentada e nutrida para garantir o aprendizado, do contrário, casos de desmaios como aconteceu em uma escola do Cruzeiro serão frequentes. Além disso, a merenda possui também um papel social, pois muitos estudantes fazem a única refeição do dia na escola, por isso é importante garantir uma merenda nutritiva”, concluiu Letícia Montandon.
Com informações Portal Metrópoles
