Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Aposentadoria Especial é adiado
Nesta quarta-feira (10), estava previsto o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Aposentadoria Especial dos(as) Professores(as). Entretanto, diante da discussão e da possível aprovação da nefasta Proposta de Emenda à Constituição (PEC 006/2019), todas as forças estavam unidas para barrar esta ameaça à classe trabalhadora. Por isso, o lançamento foi adianto e deverá ser remarcado em breve.
A frente parlamentar foi criada a partir de uma ação conjunta do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e da deputada Federal Erika Kokay.
Durante várias semanas, representantes sindicais e a deputada Kokay realizaram uma verdadeira peregrinação pelos gabinetes da Câmara e do Senado Federal para sensibilizar os parlamentares sobre a importância da aposentadoria especial para a categoria magistério. A iniciativa deu tão certo, que o coletivo já conta, atualmente, com 203 deputados e senadores comprometidos com a classe trabalhadora e contrários ao projeto que retira do brasileiro o direito de aposentar.
A frente faz-se extremamente necessária nesta luta, porque, se aprovada, a reforma da Previdência extinguirá o direito à aposentadoria especial, fruto de anos de luta sindical. A aposentadoria diferenciada dos professores é uma conquista antiga, que remonta ao início do século XX. No histórico da legislação brasileira, se materializou, pela primeira vez, em 1964, com o Decreto nº 53.831, que incluiu o magistério no rol de profissões classificadas como atividades penosas, desgastantes e, ao mesmo tempo, de relevância social.
Exemplo disso, uma pesquisa realizada pela Associação Nova Escola com mais de cinco mil educadores, entre de junho e julho de 2018, apontou que 66% das professoras e professores já precisaram se afastar do trabalho por questões de saúde. Já uma pesquisa do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) revelou que 40% dos professores afastados por problemas de saúde, quatro tiveram algum tipo de transtorno psiquiátrico. Os diagnósticos mais comuns foram ansiedade e depressão. O problema é agravado, segundo os docentes, pelo excesso de trabalho e pela falta de respeito na sala de aula.
Por isso, o Sinpro-DF defende que o magistério tenha normas próprias para aquisição de aposentadoria. Além disso, a PEC também alterará diversas regras que garantem benefícios assistenciais.
“Mais que nunca, é preciso que que a categoria docente se organize e unifique forças com o Sinpro-DF contra a reforma da Previdência para garantir e defender a aposentadoria especial”, conclama a diretoria colegiada do Sinpro.
