Lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape 2022)
O Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) lança, nessa sexta-feira (9), às 9h30, a II Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), em 2022. A transmissão será feita pelo www.facebook.com/fnpebrasil e pelo Youtube e Facebook do Sinpro.
Esse ano, os(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais terão a missão de trabalhar, planejar, se articular nos estados, para, de forma virtual, realizar as conferências municipais, intermunicipais e territoriais (no 1º semestre de 2021, sobretudo entre abril e julho) e realizar as conferências estaduais e distrital (no 2º semestre de 2021). A partir dos meses de março e abril é o momento dos fóruns de educação pelo país promoverem reuniões preparatórias e de articulação, fazendo pequenos vídeos com o calendário geral, o tema e o lema.
O FNPE já divulgou os documentos e materiais gráficos da Conape 2022 no portal https://fnpe.com.br/. A etapa nacional deve ocorrer entre os dias 10 e 12 de junho de 2022, em Natal, Rio Grande do Norte.
O objetivo da CONAPE é mobilizar todos os setores e segmentos da educação nacional dedicados à defesa do Estado democrático de direito, da Constituição Federal de 1988, do Plano Nacional de Educação (PNE) e de um projeto de Estado que garanta educação pública, com a mais ampla abrangência, de gestão pública, gratuita, inclusiva, laica, democrática e de qualidade social para todas e todos, para consolidar uma plataforma comum de lutas pela educação no país.
Tema: Reconstruir o país: a retomada do Estado democrático de direito e a defesa da educação pública e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social para todos/as.
Lema: Educação pública e popular se constrói com Democracia e Participação Social: nenhum direito a menos e em defesa do legado de Paulo Freire.
Objetivos específicos:
- a) fortalecer o Estado democrático de direito, a democracia, a participação e a justiça social.
- b) potencializar a confiança nos professores e professoras e demais profissionais da educação, nas instituições e sistemas educativos, nos estudantes, visando à materialização de processos formativos e avaliativos contextualizados, vinculados a projetos educacionais democráticos e emancipatórios
- c) acompanhar e avaliar as deliberações das CONAEs democráticas e da CONAPE 2018, verificar seus impactos e proceder às atualizações necessárias para a efetiva participação e incidência na elaboração da política nacional de educação, na forma de uma plataforma comum de lutas para a educação nacional e nos territórios;
- d) monitorar e avaliar a implementação do PNE, com destaque específico ao cumprimento das metas e das estratégias intermediárias, sem prescindir de uma análise global do plano, e proceder a indicações de ações, no sentido de promover avanços nas políticas públicas educacionais e fortalecer a agenda de instituição do Sistema Nacional de Educação (SNE), por lei complementar.
Eixos temáticos da CONAPE 2022:
Eixo I – Décadas de lutas e conquistas sociais e políticas em xeque: o golpe, a pandemia e os retrocessos na agenda brasileira
Eixo II – PNE, planos decenais, SNE, políticas setoriais e direito a educação
Eixo III – Educação, direitos humanos e diversidade: justiça social e inclusão
Eixo IV – Valorização dos profissionais da educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde
Eixo V – Gestão democrática e financiamento da educação: participação, transparência e controle social.
Eixo VI – Construção de um projeto de nação soberana e de estado democrático em defesa da democracia, da vida, dos direitos sociais, da educação e do PNE.
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