A justiça foi feita: quem ama não mata
“O réu agiu com frieza, premeditadamente, em razão de orgulho e egoísmo, sob a premissa de que Eloá não poderia, por vontade própria, terminar o relacionamento amoroso”. Assim a juíza Milena Dias se referiu a Lindemberg Alves, de 25 anos, ao proferir a sentença que o condenou a 98 anos e 10 meses de prisão pelo assassinato da adolescente Eloá Pimentel, de 15 anos, e por mais 11 crimes.
Pela primeira vez, no Brasil, a Justiça condena um réu por todos os crimes cometidos num caso de violência contra a mulher. Após quatro dias de julgamento, a juíza Milena Dias deu a sentença na tarde de quinta-feira, 16 de fevereiro. O crime ocorreu em outubro de 2008, após Lindemberg ter mantido a ex-namorada em cárcere privado por mais de cem horas, no apartamento onde ela morava, em Santo André, ABC paulista.
“As palavras da juíza deixam claro o que hoje chamamos de ‘coisificação’ da mulher em uma sociedade machista, que leva o homem achar que ela é sua propriedade e por conta disso pode puní-la fisicamente”, afirmou a diretora da Secretaria de Política para Mulheres do Sinpro, Eliceuda Silva França. Ela disse, ainda, que a decisão coloca o Brasil como referência para a América Latina e outros países nos casos de violência contra a mulher.
Para a promotora do caso, Daniela Hashimoto, a condenação foi a resposta da sociedade. “Precisamos dar um basta a essa banalização da violência, principalmente essa coisificação das mulheres”. A opinião da promotora não poderia ser mais acertada, pois, no Brasil, a cada 15 segundos, uma mulher é agredida por seu companheiro e que, em média, 10 mulheres morrem por dia vítimas dessa violência.
A diretora Eliceuda França lembrou que a condenação de Lindemberg Alves torna-se mais importante ainda, nesse momento em que o Supremo Tribunal Federal fortalece a Lei Maria da Penha, ao decidir que qualquer pessoa pode denunciar o agressor à Justiça e não apenas a vítima, como era antes. Decisões como essas, segundo Eliceuda, fazem a mulher se sentir mais protegida e com a certeza de contar com o apoio de toda a sociedade.
A Condenação – Lindemberg Alves foi condenado por 12 crimes: 30 anos por homicídio doloso qualificado por motivo torpe contra Eloá, 20 anos por tentativa de homicídio contra Nayara Rodrigues (amiga de Eloá), 10 anos por tentativa de homicídio contra o sargento da PM Atos Valeriano, 5 anos e 2 meses para cada um dos cárceres privados (contra as duas adolescentes e os amigos Vítor de Campos e Iago de Oliveira) e 4 anos e 3 meses para cada um dos quatro disparos de arma de fogo. Ao todo, a juíza Milena o condenou a 98 anos e 10 meses de prisão em regime fechado, mais pagamento de 1.320 dias/multa.