Justiça do DF pune deputado por ataque a professora e à cultura afro-indígena
A condenação do deputado distrital Pastor Daniel de Castro (PP) por difamação contra uma professora da rede pública corrobora o entendimento do Sinpro de que a educação e seus profissionais, bem como a diversidade cultural e religiosa, devem ser respeitados.
Na última semana, o parlamentar foi condenado em duas ações por acusar falsamente uma docente do Centro Educacional do Lago de incentivar alunos a participarem de “rituais de magia” durante aula de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena. O vídeo foi publicado nas redes sociais em outubro de 2024 e alcançou mais de 21 mil visualizações.
Com a condenação da Justiça do DF, o Pastor Daniel de Castro terá de pagar R$ 60 mil à professora: R$ 30 mil em indenização por danos morais coletivos e R$ 30 mil em danos morais individuais. Além disso, o deputado teve que apagar o vídeo em até 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 1 mil (limitada a R$ 15 mil).
À época da acusação do deputado contra a professora, o Sinpro ofereceu suporte à educadora e à comunidade escolar e se colocou à disposição para eventuais necessidades. Também na ocasião, o CED Lago publicou nota de repúdio às acusações do pastor e reforçou a importância da diversidade no ambiente escolar. “O Centro Educacional do Lago apoia integralmente o trabalho desenvolvido pela professora e reafirma seu compromisso com educação inclusiva e respeitosa. Não toleraremos qualquer tipo de preconceito, inclusive, a intolerância religiosa”, disse o CED em nota.
A diretora do Sinpro Leilane Costa lembra que o ensino da Cultura Afro-Indígena é garantido no Currículo em Movimento da Secretaria de Educação do DF, na Lei Orgânica do DF e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Entretanto, embora haja previsão legal, a implementação efetiva nas salas de aula enfrenta resistência, desinformação e ataques.
“O Sinpro seguirá em luta por uma educação que seja instrumento de construção de uma sociedade antirracista e livre de preconceitos religiosos. Repudiamos a distorção do conteúdo pedagógico e qualquer tentativa de transformar o ensino em ferramenta de desinformação ou intimidação”, disse Leilane Costa.