JORNADA PELA VIDA: LUTA E RESISTÊNCIA
PELA SOBERANIA NACIONAL E INTEGRAÇÃO DOS POVOS
A America Latina tem sofrido ataques a democracia com o avanço dos governos de ultra direita no poder. As conseqüências da retomada das políticas neoliberais resultam no desmonte e golpes de Estado, com privatizações de empresas e de serviços públicos, como saúde e educação, perda dos direitos de homens e mulheres, venda de riquezas naturais para transnacionais e a utilização de mão de obra barata, o que diminui a renda das famílias, aumenta a desigualdade social e concentração de renda nesses países.
É neste contexto que acontece, no período de 01 a 03 de novembro, em Havana, capital de Cuba, a Jornada Continental pela democracia e contra o neoliberalismo com a presença de representantes e caravanas de movimentos sociais, sindicatos, partidos políticos de esquerda de todo o continente americano e de outros continentes.
Esta Jornada nasce nas lutas de cada povo americano no processo de independência de suas nações sob o julgo colonialista, principalmente, de Espanha e Portugal. Vários foram os movimentos e contextos que impulsionaram esta jornada, como início, temos a ideia de unificação da luta na Carta de Jamaica, escrita por Simon Bolívar, em 6 de Setembro de 1815; se fortalece nos processos revolucionário da classe trabalhadora que marcaram a história e as experiências na América Latina; perpassa a luta até 2005 contra os ideais neocolonialista estadunidenses presentes na ALCA (Área de Livre Comércio das Américas), impondo acordos de livre comércio com amplo processo de privatizações, saque das riquezas nacionais e crescimento da pobreza por meio da precarização e intensa exploração da mão de obra latina; é projetada em novembro de 2015, quando as organizações sociais cubanas, junto a redes e articulações regionais com a presença de movimentos populares de todo o continente celebraram em Havana 10 anos de derrota da ALCA; e, finalmente, tem seu início no período de 16 a 18 de novembro de 2017 em Montevidéu, momento em que ocorreu o encontro da “Jornada Continental pela Democracia e contra o Neoliberalismo”.
Neste sentido, a Jornada Continental em Havana terá o importante papel de unificar as lutas populares no continente americano haja vista a nova fase do capitalismo que se apresenta como um período histórico de grande barbárie mediante a intensa precarização do trabalho, maior exploração de mulheres e negros, retirada de direitos, crescimento gigantesco do desemprego e retorno da pauperização dos povos como projetos, intenso embargos econômicos e guerras híbridas aos povos que resistem ao imperialismo estadunidense, revitalização dos Estados de exceção sob a aparência da pseudo-legalidade e, com isto, a reestruturação dos blocos econômicos, como a atual integração do Mercosul com a União Europeia (UE). Esta integração visa consolidar a divisão internacional do trabalho, deixando para a América Latina a produção de matéria prima com pouco valor agregado, com grandes impactos ambientais, baixa ou nenhuma industrialização e uma farta mão de obra de desempregados como exército industrial de reserva para suas multinacionais.
Como apontado, a atual conjuntura tem, cada vez mais, atuado para enfraquecer e criminalizar os movimentos sociais, as organizações sociais, as esquerdas, mas principalmente retirar governos democráticos e populares, desestabilizando-os a partir de uma sucessão de golpes de Estado parlamentar-jurídico-midiático. Isto significa atentar contra a soberania popular nacional e o interrompimento das reais mudanças na estrutura econômica e social até a última década em curso em alguns países da América Latina. Essas mudanças vinham por meio de políticas que visavam garantir a participação popular nas tomadas de decisão Estatal e, assim, visavam uma justiça social com um pequeno alívio na exploração e privilégios das elites sobre os e as trabalhadoras, que é a constituição do antigo Estado de bem estar social.
Como exemplo mais evidente dessa necessidade de retirada de governos democráticos e populares por meio de golpes, temos a edição do que vem sendo acordado, no último período, que é a “negociação” de “livre comércio” entre a União Européia (UE) e o Mercosul encaminhado após o golpe da presidenta Dilma. Este acordo, no sentido mais estrito da expressão, representa e enaltece uma lógica perversa relacional, que submete a um país “vender o que produz e comprar o que necessita”, estabelecendo regras que favoreçam os países mais ricos com altos padrões de industrialização, assegurando seus interesses e, com isto, consolidando seus acessos “livres” aos mercados, sem a qualquer possibilidade de reciprocidade efetiva, haja vista a concorrência desleal entre estruturas produtivas tão desiguais. Por isso, a necessidade de afastar, golpear, criminalizar governos que possibilitem ao povo lutar contra essa agenda e, assim, criminalizar movimentos sociais, organização, sindicatos e partidos de esquerda, pois a organização popular se constitui como verdadeiro impasse a materialização dessas ofensivas que são elementarmente contra a democracia, a soberania popular, os direitos humanos, a integração entre os povos, a integração das lutas populares, enfim, contra a vida!
AS LUTAS DAS MULHERES FRENTE À OFENSIVA CONSERVADORA
As desigualdades entre mulheres e homens são resultados das relações sociais que ocorrem no interior da família, nas comunidades, no Estado e no mundo do trabalho, ainda mais quando regulado por um mercado opressor, que visa somente o lucro. Vivemos num sistema capitalista e patriarcal que determina diversos aspectos de nossas vidas e as mulheres nesse contexto estão inseridas nos trabalhos mais instáveis, sazonais e com piores remunerações. Em momentos de crise, são as primeiras a serem atingidas, sendo demitidas, tendo seus trabalhos ainda mais precarizados e se sujeitando a condições muitas vezes insalubres em troca de um serviço.
Atrelada a esta realidade da vida pública, o trabalho doméstico e de cuidados, que são essenciais para a sustentabilidade da vida, são invisíveis e desqualificados. E no momento atual, com essa onde conservadora na America Latina, esse modelo capitalista, machista, racista, heteropatriarcal incentiva a manutenção das mulheres nesses espaços privados. O modelo econômico sobrecarrega as mulheres com o trabalho doméstico e de cuidados, retiram as creches públicas, escolas em tempo integral, sem fornecer as condições básicas para que as mulheres tenham sua autonomia econômica. Com a ofensiva dos governos neoliberais a lógica da divisão sexual do trabalho permanece ainda mais evidente com o desmonte das políticas afirmativas para as mulheres.
As mulheres, porém, não se calam. Toda a luta contra a ALCA, o neoliberalismo e o livre comércio impulsionou a construção recomposição de um campo feminista e anticapitalista baseado na auto-organização, local, passando pelo regional e internacional. No Brasil as mulheres foram as responsáveis pelos grandes atos desde o golpe de 2016, seguido pelo ano eleitoral em 2018 com os protestos do “elenão” e no ano de 2019 com o 8 de março e a Marcha das Margaridas no Brasil. Continuamos ocupando as ruas para denunciar os ataques aos direitos das mulheres, fazendo desse momento uma oportunidade de fortalecer a organização na luta e mobilizadas em defesa de nossos direitos e por uma sociedade mais justa e igualitária.
DESAFIOS E PROPOSTAS
Para a superação deste modelo ultra-neoliberal, precisamos estabelecer uma defesa incondicional da democracia com amplos setores da sociedade, garantir e avançar na conquista de direitos, da soberania e da autodeterminação dos povos com interação fraternal entre as nações, enfim precisamos lutar pelo rompimento com as amarras estabelecidas por esta conjuntura de avançado capitalismo, agora ultra-neoliberal, com características concentradora de riquezas, insustentável, conservadoras e neo-imperialista. Para tanto, elencamos alguns pontos para reflexão e ação:
- Construir um discurso crítico com a militância, setores populares e juventude frente à ofensiva conservadora;
- Organizar setores da sociedade anticapitalista perante a conjuntura;
- Ampliar os laços entra campo, floresta, águas e áreas urbanas, fortalecendo assim a luta e resistência;
- Contrapor em todas as instancias aos tratados de livre comercio em que as regras são desiguais, reafirmando a Soberania Nacional;
- Trabalhar uma agenda feminista que paute nas formações de lideranças a relação do mercado com aumento do trafico de mulheres e crescimento da prostituição;
- Pensar na sustentabilidade da vida humana com um estado forte onde há redistribuição de renda e políticas publicas;
- Não fragmentar as nossas lutas com a integração dos povos, justiça social e igualdade, transversalizando temas como o feminismo e pautas ambientais;
- Lutar e trabalhar para uma nova estrutura econômica que envolva redistribuição, solidariedade, coletividade, com consciência que fazemos parte da natureza e que nossa vida depende dela.
A solidariedade entre os povos, com uma dimensão internacional, é um elemento de resistência aos ataques e ao neoliberalismo/imperialismo no Brasil, com os nossos vizinhos, como Venezuela, Bolívia, Argentina e de não tão vizinhos, como Cuba, que resiste dentro das alternativas e estratégias que possui. Dessa forma, lutar para construir nações soberanas e estabelecer assim instrumentos políticos, sociais, econômicos e ambientais que nos permitam consolidarmos como povos livres e soberanos. Assim, junto a Jornada Continental pela democracia e contra o neoliberalismo, convocamos todos e todas a refletirmos acerca de como as lutas sociais podem intensificar suas ações na mobilização anti-imperialista, frente à barbárie promovida pelo capital transnacional e seus tratados comerciais desiguais e combinados por uma agenda ultra-neoliberal, insustentável. Chega de retrocesso!
Leilane Costa (Diretora Sinpro); Melquisedek A. Garcia (Diretor Sinpro); Henrique Torres (Professor da Rede Pública do DF) Ana Carolina Cançado Teixeira (Assessora Sinpro); (Organizadores/as).
