Incoerente, GDF admite demissão de concursados
No sábado passado (16), o GDF publicou nota alardeando que está no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e que promete resolver a situação.
Para o governo, a solução é muito simples. Basta demitir servidores concursados. Isto está expresso logo no início da nota governamental.
Isso tem nome: terrorismo. E também tem objetivo: preparar terreno para evitar reajustes salariais previstos em lei para diversas categorias, incluindo o Magistério. Sobre o assunto, tudo indica que na próxima terça-feira (26), o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) irá julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade do MPDFT referente às leis das carreiras.
A diretoria do Sinpro entende que o Governo Rollemberg, mais uma vez, age de forma precipitada e unilateral. A todo momento, tenta descaracterizar a luta dos trabalhadores colocando dificuldades orçamentárias para inviabilizar conquistas salariais. Esta é uma prática recorrente nos estados em que os governos se negam a negociar e não recebem os trabalhadores, diferentemente dos profesores do DF – que têm reajuste garantido em lei. Esta fórmula está sendo usada, por exemplo, em Sergipe, onde os professores iniciaram greve ontem (18).
Clique aqui e confira a fala do governador de Sergipe, Jackson Barreto (PMDB) .
Cabe destacar que a postura insistente do GDF em não dialogar com os servidores e se comunicar com as categorias apenas pela imprensa pode trazer consequências ruins para o Distrito Federal – para os servidores, para o serviço público e para a sociedade.
Evidentemente, existem diversas outras formas de corrigir as distorções e resolver o problema da LRF. O certo é que enxugar a máquina não passa por demissão de servidores de carreira. Isso é, no mínimo, um equívoco.
Na contramão – Paralelamente, e na contramão do próprio discurso oficial, o GDF tem promovido a nomeação de centenas de comissionados – como se vários profissionais concursados não estivessem prontos para assumir os cargos, aguardando apenas o chamado do governo.
Outro ponto que segue na contramão é o anúncio do governo em alterar as aposentadorias, tornando o sistema de previdências dos servidores públicos do Distrito Federal temerário para os novos concursados.
Pelo jeito, 2015 promete ser um ano de muita mobilização para o magistério e outras carreiras de servidores. O governo Rollemberg está apenas começando, mas a luta também.
Por isso mesmo, os trabalhadores devem se preparar para ações que, com certeza, terão que ser efetivadas para garantir direitos e evitar a subtração de conquistas. E se preparar para a agenda de mobilização acerca das campanhas salariais para 2016.
O Sinpro lembra que todos os servidores deverão participar da paralisação nacional, convocada para o próximo dia 29, com ato na Praça do Buriti, às 10h.
