IDEB E A “QUALIDADE” DA EDUCAÇÃO BÁSICA: PARA ALÉM DO FETICHE DA NOTA
A cada dois anos a comunidade educacional brasileira acompanha com expectativas a divulgação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). No dia 15 de setembro deste tumultuado ano letivo de 2020, em meio à pandemia de Covid-19 que levou à suspensão de atividades escolares presenciais de milhares de estudantes, mais uma vez, entre expectativas e frustrações vimos representantes de governos, entidades representativas dos profissionais da educação, universidades, gestores escolares, organizações sociais e veículos de impressa, ocupados com análises explicativas acerca do “sucesso” e do “fracasso” de redes de ensino e de escolas. Acerca de uma “qualidade” medida com a régua da nota.
Nessas análises emergem questões como: A quem atribuir a responsabilidade pelos resultados? O que foi realizado concretamente pelas redes de ensino e escolas para o alcance ou avanço do desempenho das escolas e redes?
Quais os impactos da estrutura física e material das escolas, das condições de trabalho docente, formação, carreira, salário no Ideb?
Pouco se fala sobre a ausência de políticas públicas para o cumprimento da meta 7 do Plano Nacional, Municipais e Distrital de Educação: fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as seguintes médias nacionais até 2021: anos iniciais do ensino fundamental – 6,0; anos finais – 5,5; e, ensino médio – 5,2. A nota é vista como um fim em si mesmo, um fetiche, pois aspectos subjetivos são analisados objetivamente ou até, desconsiderados, como: as diversidades do sistema educacional; as particularidades das redes de ensino; as diferenças regionais; os projetos de escolas; as culturas; valores e princípios que embasam os processos educativos.
Objetivamente o Ideb é um indicador educacional que combina o desempenho dos estudantes na avaliação e o fluxo escolar, resultando em valor apresentado em escala de 0 a 10, que ambiciona refletir a qualidade educacional brasileira. O Ideb foi criado para medir a qualidade do ensino ofertado e estabelecer metas para a sua melhoria. O cálculo articula informações do Censo Escolar (fluxo escolar – aprovação/reprovação) com as médias de desempenho dos estudantes (proficiências/aprendizagens) aferidas pelas Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb) e Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Anresc).
O valor escalonado do Ideb lido de forma isolada, descontextualizada, acarreta entendimento limitado. É preciso analisar, questionar, criticar, refletir sobre o que ele quer dizer, explorá-lo qualitativamente. É primordial compreender os meandros do Ideb e, principalmente, que a sua leitura seja feita articulada com os contextos e as realidades intra e extraescolares.
O resultado do Ideb precisa ser lido integrado ao desempenho escolar e triangulado com outros dados, outras informações gerados por meio de outros instrumentos/processos como: a autoavaliação que a escola faz de seu trabalho/projeto pedagógico; a análise dos resultados dos estudantes a partir de avaliação de sala de aula; as avaliações diagnósticas da realidade escolar, dos estudantes e da própria escola; as avaliações feitas em conselhos de classe, coordenações pedagógicas, entre outras. Só assim, poderemos tirar proveito do resultado do Ideb para a reorganização das redes de ensino e das escolas – a avaliação gera ação.
O Ideb fornece informações que podem orientar ações como por exemplo, provocar a comunidade escolar a construir um diagnóstico das especificidades de sua realidade escolar, conhecer suas condições materiais, orientar revisão do projeto pedagógico da escola, apontar rumos, traçar suas próprias metas e estratégias, e definir intervenções alicerçadas na gestão democrática e na autonomia, condições para pactuar propostas para cobrar de gestores públicos investimentos e recursos que proporcionem a melhoria da qualidade referenciada também nos sujeitos sociais.
Às redes, o Ideb também oferece informações para subsidiar a elaboração de políticas públicas educacionais
voltadas à valorização dos profissionais da educação, formação continuada, financiamento da educação, projetos pedagógicos e curriculares, entre outras.
Assim, para além do fetiche das notas, do ranqueamento e da classificação, o Ideb gerará ações voltadas à melhoria da qualidade da educação básica. Porque não começarmos pela implementação do Plano Nacional de Educação?
Texto elaborado pela professora Edileuza Fernandes Silva da Faculdade de Educação da UnB/PPGE e Cátia Maria Machado da Costa Pereira – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep.
