Hora de retomar luta por educação de qualidade
O povo brasileiro decidiu nas urnas o futuro do país nos próximos quatro anos. A CNTE e a maioria de seus sindicatos filiados optaram pela defesa do atual projeto à frente do governo federal, dada sua sensibilidade à inclusão social, ao diálogo com os trabalhadores e ao respeito às diferenças étnico-religiosas de nossa imensa e miscigenada nação. No entanto, temos claro que a eleição da presidenta Dilma não significa, assim como ocorreu com Lula, a solução de todos os problemas do Brasil. Longe disso. O próximo governo também será de coalizão, e a disputa por espaços em seu interior prevalecerá frente a qualquer perspectiva de projeto homogêneo de sociedade. Daí a importância de mantermos a militância educacional ativa para consolidarmos as recentes vitórias e avançarmos em direção a outras que julgamos essenciais para a qualidade da educação e a valorização de seus trabalhadores.
Neste fim de 2010, duas pautas se mostram urgentes para a CNTE: a inauguração do debate sobre o novo Plano Nacional de Educação, que deverá tramitar no primeiro semestre de 2011 no Congresso Nacional, e a aprovação do PL 3.776/08 (condizente ao PLC 321/09, do Senado), que altera a forma de correção do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério. Obviamente, a implantação integral do PSPN, em todos os entes federados, e o julgamento da ADI 4.167 continuam sendo prioridades de nossa agenda, razão pela qual manteremos a luta também em torno dessas pautas.
Já em 2011, vários assuntos se interligarão a discussão do PNE. A organização do Sistema Nacional Articulado de Educação, a institucionalização e a ampliação das políticas de formação e valorização profissionais, a elevação do percentual do PIB em educação são algumas das pautas que se farão presentes à luta da CNTE. Sobre o aspecto macro-político, as reformas tributária e política deverão sobrepor quaisquer outras ações reformadoras do Estado, na visão dos trabalhadores.
Ao congratularmos a primeira mulher eleita presidenta do Brasil, informamos à categoria que a CNTE se posicionará perante a mesma no sentido de incluir a educação na agenda prioritária de seu início de governo, pois muito dos avanços institucionais alcançados na gestão do presidente Lula ainda carecem de implementação em níveis estadual e municipal. De sorte que somente a interlocução direta com esses gestores públicos (governadores e prefeitos) – a exemplo do que se pretende fazer em âmbito da saúde e da segurança públicas, conforme anunciado pela futura presidenta – será capaz de garantir os avanços necessários também à qualidade da educação.
Com informações do site da CNTE
