Guia de direitos autorais orienta como usar material online em aulas
A migração emergencial das aulas para o ambiente online e a limitação da circulação de professores e alunos, como resultado da pandemia, exacerbou as dúvidas sobre o uso de materiais de terceiros, principalmente disponíveis online, por professores. Ainda, com a possibilidade de gravação das aulas em um clique e disponibilidade de materiais de suporte ao processo de ensino digitalizados e, muitas vezes, reunidos e organizados em uma única plataforma ou pasta, professores têm se questionado sobre a propriedade destes materiais.
Dúvidas como essa são respondidas no Guia Direito Autoral e Educação Aberta e a Distância – Perguntas e Respostas Para Professores, publicação em suporte digital e livre para leitura, download, compartilhamento e reuso. O guia foi escrito por dois dos maiores especialistas em direitos autorais do país: Allan Rocha de Souza, advogado e professor doutor da Universidade Federal do Rio de Janeiro; e Tel Amiel, professor doutor da Universidade de Brasília.
O material, destinado a professores do ensino básico a pós graduação, está organizado em cinco tópicos: (I) Questões Gerais e Preliminares sobre Direito Autoral; (II) Uso de Material no Decurso das Aulas; (III) Uso de Material na Produção de Recursos Educacionais; (IV) Gravação e Disponibilização de Aulas; (V) Disponibilização de Material para Discentes, além das considerações finais. A publicação ainda conta com um resumo ilustrado, para impressão, das questões e soluções apresentadas ao longo dos capítulos.
“Os professores estão desamparados de muitas formas neste momento excepcional da nossa história. Com este guia, de circulação livre, esperamos contribuir para que estejam seguros no uso de materiais de terceiros e garantam que a exploração de seu trabalho seja limitada ao contratado e pago”, explica Allan Rocha.
A publicação ilustrada integra o projeto Remix – Direito Autoral Pra Geral, que discute a regulação deste direito atualmente e as necessidades de atualização, considerando um equilíbrio entre estímulo e remuneração adequada aos autores e direito de acesso ao conhecimento. O projeto ainda mantém canais para professores tirarem dúvidas, relatarem suas experiências com direitos autorais e apresentarem propostas.
Para lançar o Manual, o projeto Remix e o Sindicato dos Professores no Distrito Federal realizarão um debate sobre os desafios da educação e para os profissionais diante do uso de Tecnologias da Informação e Comunicação e do aprofundamento da agenda neoliberal. O evento será realizado em 25 de agosto, às 17h, e será transmitido pelas redes do Sinpro (facebook e youtube) e pela TVCom.
