Gestão Democrática: prazo para interposição e análise de recursos começa hoje
O Sinpro informa que a partir de hoje, 13 de setembro, se inicia o prazo para interposição de recursos.
Mas, atenção: são dois processos com períodos diferentes: a interposição de recursos pode ser feita até sexta-feira, 15 de setembro. O prazo final para a análise dos recursos é a próxima quarta-feira, 20 de setembro.
O período destinado para campanha eleitoral é de 25 de setembro a 20 de outubro, e as eleições ocorrem em 25 de outubro.
No DF, a Lei da Gestão Democrática (Lei nº 4.751/2012) é de autoria da então deputada distrital Rejane Pitanga e, sobretudo, um produto da trajetória da categoria do magistério público em defesa de uma educação pública de qualidade socialmente referenciada. O remédio legal propõe ainda outros instrumentos de participação e controle social, como o Conselho de Classe, Conselho de Educação do DF, Fórum Distrital de Educação, Conferência Distrital de Educação, Assembleia Geral Escolar e grêmio estudantil.
Veja abaixo o cronograma do processo eleitoral:
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