GDF gasta mais com transporte escolar do que na construção de novas escolas

A educação no Distrito Federal enfrenta inúmeros problemas, um deles, é a falta de transporte escolar. No início do ano, diversas escolas ficaram sem aulas por falta de transporte e, nesta segunda-feira (18), por exemplo, foi a vez dos estudantes do CEF Queima Lençol, em Sobradinho.

Segundo informações divulgadas no Correio Braziliense, os moradores informaram que os ônibus escolares não passaram no início da manhã e não se sabe o que motivou a falha no transporte. Esta é a realidade vivenciada por estudantes em diversas parte do DF.

Hoje, aproximadamente 59 mil estudantes dependem do transporte escolar para chegarem às salas de aula e condução é feita por apenas 852 ônibus. Entretanto, o gasto com transporte supera o investimento na construção de escolas.

Nos últimos cinco anos, para cada R$ 1 investido na construção de colégios, R$ 3,70 foram gastos com transporte escolar. De acordo com o Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo) e a pasta de Educação, entre janeiro de 2015 e outubro de 2019, o Governo do Distrito Federal (GDF) investiu R$ 117.169.541,83 para inaugurar unidades de ensino. Nesse período, o gasto com o deslocamento dos alunos chegou a R$ 434.335.979,16.

E ao invés de investir tantos recursos em transporte, o GDF deveria aplicar verbas na construção de novas unidades.

Segundo a Secretaria de Educação, atualmente, o DF possui déficit de 180 escolas públicas e de 94 creches. Desta maneira, alunos encontram dificuldades em se matricular nos centros de ensino mais próximos de onde moram e, consequentemente, o Estado acaba arcando com os custos do transporte escolar.

Para o diretor do Sinpro-DF, Samuel Fernandes, este desequilíbrio deixa evidente o descaso do GDF com a educação, porém, este problema poderia ser facilmente resolvido com investimento em novas unidades. Além disso, a carência de investimento em novas escolas deixa as salas de aula atuais superlotadas, prejudicando o aprendizado. A falta de unidades educacionais também afeta o ensino em áreas rurais.

“Todos estudantes devem ter acesso à educação perto de onde vivem, isso reduziria drasticamente o valor gasto com transporte. É preciso investir na contratação de professores, na melhoria das carreiras, na abertura de mais creches e no acesso à educação próximo de casa. O transporte deve ser apenas um complemento paliativo das necessidades existentes, mas quando os valores gastos com transporte são maiores que os de gastos com construção fica clara a distorção existente”, alerta.

Fernandes alerta que com a falta de reforma diversos colégios foram obrigados a fechar as portas como, a Escola Classe 52 de Taguatinga, da Escola Classe 59 de Ceilândia, do Centro de Ensino Médio 10 de Ceilândia e do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (Caic) Carlos Castello Branco, no Gama.

“Se o governo não investir em educação, logo mais, o valor gasto com transporte será ainda maior, porque daqui a pouco outras escolas fecharão por falta de reparos”, concluiu.

O que diz o governo

Segundo o GDF, em outubro de 2019, 11 empresas operavam o transporte escolar. A lista é composta por: Rodoeste, Oliveira Transporte, Transfer Logística, Pollo Viagens, Ex. Vila Rica, GPS Transportes, Coopercam, FCB Transportes, Rota do Sol, Transmonise e Travel Bus.

A Secretaria de Educação (SEE) começou estudos de viabilidade para a transferência da condução escolar para a Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília Ltda (TCB), gerida pela Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob).

De acordo com a pasta, a disponibilidade orçamentária para obras, definida como investimento, é bem menor do que para transporte, inserida como custeio. Os recursos são limitados pela Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA).

“Independentemente das necessidades levantadas pela SEE para a elaboração dessa proposta, o rateio do recurso esbarra na insuficiência de créditos orçamentários, que, por sua vez, dependem diretamente da perspectiva de arrecadação da receita (impostos)”, disse a pasta, em nota.

“Cabe salientar que o transporte escolar locado é ofertado aos estudantes que residem a mais de 2 km da escola e que não contam, na localidade, com transporte público coletivo”, completou a secretaria.

A pasta defende a rede pública com escolas próximas da residência do estudante. No entanto, isso esbarra na falta de disponibilidade de terrenos. Além disso, o DF ainda tem bairros não regularizados, impossibilitando as obras.

Ainda segundo a Secretaria de Educação, a demanda por salas de aula é crescente, principalmente em assentamentos. A pasta possui um plano de obras, mas os projetos precisam de liberação orçamentária e financeira.

Com informações Portal Metrópoles