Faltam professores(as) na rede pública de ensino do DF
A três meses do fim de 2011, os alunos das escolas públicas do Distrito Federal ainda sofrem com a falta de professores. A carência é generalizada e ameaça o ano letivo em diversas regiões administrativas. A situação é mais crítica nos colégios de Taguatinga, Ceilândia, Samambaia, Recanto das Emas e Planaltina. Os docentes estão fora das salas de aula por atestados médicos ou outros motivos garantidos por lei. O problema é que não há temporários disponíveis para preencher esse vazio na grade das escolas. Só este mês, 439 educadores deixaram de ministrar aulas e não tiveram ninguém para substituí-los. As ausências são em matérias essenciais, como português e matemática, além de artes, educação física e inglês.
A Secretaria de Educação reconhece o problema e só enxerga uma solução para o caso: a nomeação imediata dos 1.104 professores aprovados no último concurso, realizado em 2010. “Solicitamos à Secretaria de Administração que permitisse a contratação de efetivos. Assim, poderíamos garantir que os temporários estariam disponíveis para repor a ausência daqueles que precisam tirar um atestado de 10 ou 15 dias”, ressalta a subsecretária de Gestão dos Profissionais da Educação, Patrícia Jane Rocha Lacerda. Por enquanto, a convocação dos concursados não foi autorizada.
Atualmente, todos os 6,5 mil temporários que compõem o banco da secretaria ocupam algum cargo. Entre eles, 1.849 estão no lugar de professores efetivos, em contratos chamados de “definitivos”. “Eles ficam um ano ou mais nesses cargos. Precisamos mudar isso para ter a opção de substituir os que têm algum problema de saúde”, completa a subsecretária. Porém, as efetivações esbarram no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, citada no início do ano quando o número de convocações foi aquém do esperado pelas regionais de ensino. “A atualização da Lei Orçamentária Anual (LOA) nos permite contratar 1.440 professores, mas só conseguimos convocar 366, até agora. Aguardamos a aprovação desse pedido”, destaca Patrícia Lacerda.
Enquanto isso, Murilo Silva, 13 anos, e Klisman Gabriel da Silva, 14, não conseguem tirar boas notas em matemática, português e ciências por não terem visto conteúdo suficiente para preencher as questões de provas. Às 16h de ontem, eles saíam do Centro Educacional nº 5, em Taguatinga, devido à falta de docentes para ensiná-los três matérias. “Não tivemos português, ciências e educação física hoje (ontem). É assim quase todos os dias. Não temos perspectiva de reposição e não conseguimos assimilar o que deveríamos. No sábado, vim ao colégio para repor o que perdi e acabei em uma sala assistindo a um filme porque nenhum outro colega compareceu à reposição”, afirma Klisman, aluno da 7ª série.
Alerta – Na semana passada, o Tribunal de Contas do DF (TCDF) emitiu um alerta ao Executivo devido ao valor gasto com a folha de pagamento no primeiro quadrimestre deste ano. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, o GDF não pode usar mais que 49% da receita corrente líquida medida no quadrimestre com pessoal. Caso a atual administração não consiga reduzir os gastos, ficará proibida de fazer novas contratações, reajustar os salários ou requisitar horas-extras.
Ano comprometido – De acordo com o diretor do Sindicato dos Professores (Sinpro) Washington Dourado, existe uma preocupação acerca das nomeações, pois a conclusão do ano letivo já está comprometida em alguns casos. “Temos regionais de ensino que estão há cinco meses sem aulas de artes. Sabemos que a arrecadação aumentou e esperamos que isso favoreça as nomeações”, diz.
Porém, a educação terá que esperar pelo menos até o próximo dia 15. De acordo com a Secretaria de Administração, esse é o dia que o relatório quadrimestral de gastos será divulgado e a análise de necessidades para cada área será feita. Até lá, o órgão espera receber da Secretaria de Educação um documento indicando quais são as prioridades detalhadas de cada regional de ensino. Tudo terá que ser aprovado em conjunto com as secretarias de Fazenda e de Planejamento.
No Centro de Ensino Fundamental Maria do Rosário, na QNN 21 de Ceilândia, uma turma de 35 alunos está sem aulas há um mês. Os alunos do 3º ano do ensino fundamental viram a professora usar diversos atestados médicos ao longo do ano e esperavam que ela fosse se recuperar. Mas na reta final, a professora deu entrada em uma licença de 40 dias. Faltando 10 para o atestado terminar, um substituto não foi encontrado.
Preocupação – Depois de ver um boletim de notas que variam entre nove e 10, a mãe de Davi Marques Costa, 8 anos, a dona de casa Rosa Marques, 33 anos, teme que o filho esqueça tudo o que aprendeu nos dois primeiros bimestres. “Não quero que ele perca o ano. Sempre foi bom aluno. Tem que haver um jeito de repor as aulas”, afirma. O estudante afirma que sente falta da escola e quer voltar o quanto antes para não perder as férias. “Gosto de estudar. Sempre que posso, leio português e minha mãe faz exercícios para mim. Se não voltar logo, não poderei aproveitar as férias, vai ser chato”, lamenta o menino, morador de Ceilândia.
Em todo esse período de carência de professores, Luiz Henrique Pereira, 9 anos, não desistiu de estudar. Todos os dias, ele vai até o salão de beleza da tia, localizado em frente à escola, com a mochila nas costas. “Venho na esperança de ter aulas, mas nunca da certo”, conta o garoto, que estuda na mesma sala de Davi. As mães dos dois alunos já tentaram uma transferência de turma ou de escola, mas não conseguiram.
Com informações do Correio Braziliense
