Estados iniciam adesão à unificação dos anos letivos de 2020 e 2021 e progressão continuada

O processo de aprendizado sofreu vários impactos com a excepcionalidade do ensino remoto. Embora necessário diante da pandemia da Covid-19, esse método de ensino se chocou com a ausência de políticas públicas que garantissem o acesso e a formação de professoras (es) e alunas (os) às inovações tecnológicas no setor, o que gerou evasão escolar, ausência de pertencimento ao espaço da escola, dificuldades de aprendizado. Como forma de mitigar o prejuízo, alguns estados brasileiros decidiram unificar os anos letivos de 2020 e 2021, considerando-os um único ciclo contínuo, formado por oito bimestres. Além disso, também será realizada a matrícula das (os) alunas (os) na série subsequente a que está sendo cursada, em regime de progressão continuada.

A reorganização no calendário escolar é orientada pelo Conselho Nacional de Educação, em resolução publicada no último dia 6 de outubro. Em publicação no Diário Oficial, a Secretaria de Educação de São Paulo já anunciou que vai implementar o que traz o CNE. Em live, o secretário de Estado da Educação do Espírito Santo, Vitor de Angelo, disse que “pensar em ciclos pode ser uma saída” para “diminuir as perdas”, indicando que o estado capixaba provavelmente também vai adotar a unificação dos anos letivos de 2020 e 2021 e realizar a progressão continuada.

No Distrito Federal, a Secretaria de Educação ainda não publicou nenhum documento sobre o tema. Para a diretora do Sinpro-DF Berenice D’arc Jacinto, antes de indicar qualquer saída que aponte para a recuperação dos prejuízos na área da educação obtidos durante a pandemia, é necessário diálogo. “O que precisa ser feito é um grande diálogo democrático, com estudantes, professoras e professores, com funcionários das escolas e toda comunidade escolar, escutando essa comunidade, para que possamos construir esse ciclo ou qualquer outra alternativa”, reforça.

Pela orientação do CNE, as escolas públicas devem adotar diferentes estratégias e instrumentos de avaliação, ainda que os estudantes estejam cursando a mesma série/ano. “Como avaliaram as atividades remotas que realizaram durante a pandemia? Como se sentiram sem frequentar a escola? Como vivenciaram esse período? Enfim, alunos que não são mais os mesmos para uma escola que também não é a mesma”, afirma a Secretaria de Educação de SP, no texto publicado no DOSP.

Segundo o Conselho Nacional de Educação, os estudantes devem ter oportunidade de realizar, ainda em 2020, as atividades presenciais ou não presenciais necessárias para validar a frequência e o aprendizado. Além disso, deverá ser feita a oferta de recuperação presencial em janeiro de 2021 para avaliar e reclassificar para o ano letivo, que poderá ter carga horária maior e mais dias de aulas para cumprir os objetivos de aprendizagem.

Para os estudantes que se encontram nos anos finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, o CNE orienta que se adote medidas específicas que garantam a possibilidade de conclusão da etapa e mudança de nível.

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