Escolas sem internet: é esse o rumo do governo Rollemberg

Matéria publicada no Jornal de Brasília nesta terça-feira (20), revela que o governador Rollemberg empurra para as escolas a responsabilidade (e os custos) de contratar serviços de internet, absolutamente fundamentais para o funcionamento das mesmas. Onerar ainda mais as escolas, que já sofrem com os atrasos dos repasses do próprio GDF, é mais uma prova do quanto Rodrigo Rollemberg não se preocupa com a Educação no Distrito Federal.
O irônico é que o próprio GDF adotou o software i-Educar, para que as escolas emitam declarações e realizam diversos serviços, que modernizaria a comunicação entre escolas e Secretaria de Educação. Mas claro, o programa carece de acesso à internet. Sem acesso, os gestores das escolas podem responder a processos administrativos, causado pelo não custeamento da internet pelo próprio governo. Servidores das escolas fazem ‘caixinhas’ pra pagar a internet. É esse o rumo certo da Educação em Brasília?
Escolas públicas do DF estão há quase um ano sem internet por falta de pagamento
As escolas públicas do Distrito Federal estão sem internet há quase um ano por falta de pagamento da Secretaria de Educação. Ao mesmo tempo, o governo implementa um sistema on-line que funciona como um diário eletrônico, com notas, presença, atestados, emissão de declarações e documentos, matrículas e transferências. Para aderir à ferramenta e não responder a processos administrativos, os funcionários dos colégios fazem vaquinha e pagam banda larga do próprio bolso.
O i-Educar é um software de gestão escolar que centraliza todas informações do sistema educacional e começou a ser implementado em 2014. A propaganda é de redução de uso de papel, de duplicidade de documentos e de tempo de atendimento ao cidadão, e que promova a racionalização do trabalho dos servidores.
O problema é que tudo isso depende de internet, o que não é fornecido pela Secretaria de Educação há quase um ano. O serviço foi suspenso em abril passado, após anos de calote. Os atrasos dos pagamentos se estendem desde a gestão de Agnelo Queiroz (PT). “A secretaria modernizou, mas não deu suporte. Se a gente não se programa, pode responder processo administrativo”, reclama Isnã dos Santos Ambrósio.
Ele está há dois anos como diretor do Centro de Ensino Fundamental 25 de Ceilândia, no Setor P Norte e, para arcar com a responsabilidade de manter o i-Educar em dia, a unidade faz vaquinha desde novembro para pagar uma empresa que forneça internet para toda a escola. De direção a terceirizados, todo mundo contribui. A velocidade é baixa, mas é o que conseguem improvisar sem licitação.
“O serviço fica comprometido. Sem internet, não há acesso ao programa. Não conseguimos emitir declarações para o DFTrans, Cras, de escolaridade. Complica a vida do aluno”, explica Ronilton Barros, 47 anos, há 25 na rede.
Uso do Pdaf
A pasta chegou a indicar que cada escola arcasse com os valores, que deveriam ser pagos com o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf), mas há constantes problemas nos repasses. O governo ainda precisa pagar R$ 29 milhões referentes ao segundo semestre de 2017. O valor deve ser usado para reformas e reparos hidráulicos e elétricos, por exemplo. Agora, também teria que ser destinado à internet.
Contratação difícil
O CEF 25 de Ceilândia é uma das escolas que ainda não receberam o recurso do Pdaf e os gestores apontam ainda mais problemas para direcionar o recurso. “Por sermos órgão público, existe uma dificuldade em contratar as empresas grandes que fornecem internet. É preciso abrir licitação e, muitas vezes, elas não se adequam às exigências de ausência de pendências com o GDF”, afirma a supervisora Júlia da Silva.
“A própria Educação atrasa ou não paga o valor do programa. Como as escolas farão o plano para pagar se a pasta não honra com o pagamento?”, questiona Samuel Fernandes, diretor do Sindicato dos Professores (Sinpro). A entidade diz cobrar a regularização do serviço. “As secretarias das escolas funcionam com internet para atualizar diário, fazer transferências e ao menos para o básico”, enumera.
Versão oficial
Jornal de Brasília procurou a Secretaria de Educação por cinco dias. Ontem, em nota, a pasta se limitou a dizer que “a maioria das escolas do DF possui internet garantida pelo Programa Banda Larga nas Escolas, mantido pelo Governo Federal”. A pasta não listou, porém, quais teriam acesso a rede. “As escolas que julgarem necessário um reforço do serviço, com a contratação de outros pacotes de dados que não o oferecido pelo Governo Federal, devem recorrer às verbas do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf) para aquisição do serviço”, reforçou a pasta, que garante que o programa não está em atraso. O governo não informou se a dívida com a empresa se mantém, de quanto seria e se há previsão para normalização.