Escolas públicas debatem impactos da reforma administrativa na Educação, dia 13
No próximo dia 13, segunda-feira, as escolas públicas do DF realizarão o Dia D: Debates nas escolas sobre a reforma administrativa e seus impactos na Educação. A ação foi aprovada na última assembleia geral da categoria, realizada dia 30 de agosto.
“O objetivo da ação é conscientizar a comunidade escolar sobre os prejuízos da reforma elaborada pelo governo federal e mobilizar para a luta que quer barrar a aprovação da proposta no Congresso Nacional”, explica a dirigente do Sinpro-DF Letícia Montandon. Segundo ela, é importante que o tema seja apropriado pelos servidores do magistério público e por todas as categorias de trabalhadores. “Essa luta só será vitoriosa se for conjunta”, avalia.
Para embasar o debate, o Sinpro-DF disponibiliza uma série de materiais que abordam a reforma administrativa, que vão desde notas técnicas a análises políticas. Veja os links abaixo:
Dieese: Síntese Especial – Subsídios para o debate
Folha do Professor – edição especial reforma administrativa
Cartilhas explicativas sobre a reforma administrativa
TV Sinpro – Os impactos da reforma administrativa
Pílulas sobre a reforma administrativa
Equipes gestoras das escolas que quiserem materiais impressos deverão entrar em contato com o dirigente do Sinpro-DF que visita a unidade. Os telefones dos dirigentes estão no link https://www.sinprodf.org.br/diretoria/
A toque de caixa
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), vêm trabalhando para aprovar a reforma administrativa a toque de caixa. Apresentada na PEC 32, a reforma já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara. Após análise da comissão especial, ela seguirá para o Plenário, onde será votada em dois turnos. O esforço dos presidentes das casas legislativas é de que a reforma administrativa chegue ao Plenário ainda em setembro. Lá, ela deverá ser votada em dois turnos. Após essa tramitação, a PEC 32 seguirá para o Senado.
O Sinpro-DF alerta sobre a importância da categoria pressionar constante e diariamente deputados(as) federais indecisos(as) e favoráveis que estão discutindo a PEC 32 na comissão especial, o que pode ser feito pela plataforma EDUCAÇÃO FAZ PRESSÃO.
Além de impor novas formas de vínculo com a administração pública, com a retirada de vários direitos conquistados, a reforma administrativa autoriza o Poder Legislativo a editar normas gerais que possibilitem o exercício de atividades públicas pelo setor privado, permitindo, inclusive, o compartilhamento de estrutura física e a utilização de recursos humanos de particulares.
“A luta contra a reforma administrativa deve ser uma luta do povo. Essa proposta acaba com os serviços públicos, como a educação, e prejudica justamente os que mais precisam da atenção do Estado. Diante de um cenário trágico, onde a fome voltou ao prato dos brasileiros, a população pode ter que pagar por escola, hospital, segurança. É isso que pode acontecer se a reforma administrativa passar”, afirma a diretora do Sinpro-DF Rosilene Corrêa.
Com a reforma administrativa, a educação, e outras áreas do serviço público, sofrerão precarização de contratos de trabalho, maior influência do setor privado e consequentemente, no caso específico da educação, a diminuição da liberdade de cátedra.
