Escolas públicas alegam dívidas por falta de repasse do PDAF
Mais da metade das escolas da rede pública de ensino deve começar o ano letivo com as finanças no vermelho. A conta é do Sindicato dos Professores, que sugere que pelo menos 370 unidades estejam enfrentando dificuldades financeiras pelo recebimento abaixo do previsto do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF). Sem a verba esperada, as diretorias fizeram compras e realizaram serviços nos prédios com a promessa de quitar a dívida assim que o dinheiro caísse na conta ou simplesmente não se prepararam como acreditavam ser necessário para a volta das aulas. O GDF prometeu a primeira parcela de 2014 para o dia 31 de janeiro. Nenhum dos entrevistados pelo Correio havia recebido até o fechamento desta edição. É o caso da Escola Classe 50, de Ceilândia. A unidade atende mais de 700 alunos e tem, neste momento, R$ 400 em caixa. “Estamos com muitas dívidas. Fizemos gastos em cima do que foi publicado no Diário Oficial, o que, para mim, tinha força de lei”, afirma a diretora Vilma Vale. Todas os cálculos foram feitos na expectativa do recebimento de R$ 116 milhões, no total. “Nossos credores estão confiando, assim como nós, que alguma coisa sairia este ano. Mas, agora, eu só acredito quando vir o saldo disponível”, enfatiza. Enquanto isso, a escola não tem verba nem para trocar os cadeados. Nesta semana, o prédio foi invadido e o portão está inutilizado. “A cantina está em situação calamitosa. Desse jeito, é inimaginável pensar em fazer uma brinquedoteca”, lamenta Vilma. Também em Ceilândia, o Centro de Ensino Fundamental Maria do Rosário recebeu R$ 55 mil, dos R$ 132 mil esperados. “Estamos comprando fiado. Material pedagógico, pequenos consertos que surgem no dia a dia da escola. Mas, se não recebermos dinheiro, vamos ter de parar os projetos que temos”, queixou-se o diretor James Mayner. O CEF 801, do Recanto das Emas, não tem dívidas, mas o diretor do colégio, Afonso Wescley, não descarta fazê-las caso o dinheiro não chegue. Em nota, a Secretaria de Educação afirma que, em janeiro, o governador Agnelo Queiroz liberou R$ 30 milhões para PDAF, divididos em três parcelas de igual valor, sendo a primeira disponibilizada até 31 de janeiro; a segunda até 14 deste mês; e a última até 28 deste mês. “Pela primeira vez, o GDF liberou o PDAF em janeiro para que os gestores possam administrar melhor o recurso e fazer o planejamento do ano de 2014. Cabe ressaltar que estes são valores parciais da verba do programa”, explica o texto. Os valores parciais tiveram como base de cálculo o número de estudantes matriculados, conforme dados do Censo Escolar. Diretor do Sinpro, Washington Dourado, pretende pedir um calendário oficial de repasses do PDAF para que as escolas consigam se organizar sem sustos durante o ano letivo. Fonte: Correio Braziliense |