Ensino na língua materna facilita aprendizagem e preserva a diversidade cultural
Neste 21 de fevereiro, o mundo celebra o Dia Internacional da Língua Materna, uma data que destaca a importância da diversidade linguística e cultural, bem como a necessidade de preservação das línguas em face do risco de extinção. Segundo a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), mais de 7 mil línguas foram registradas em todo o mundo, das quais 6.700 são faladas por povos indígenas.
O Atlas Mundial das Línguas em Perigo, produzido e publicado pela organização, revela que aproximadamente 2,5 mil línguas correm o risco iminente de desaparecimento, a maior parte delas, indígenas. De acordo com a documentação, existem 180 línguas indígenas faladas no Brasil. Em 2022, apenas 10 municípios brasileiros possuíam línguas indígenas reconhecidas como co-oficiais, segundo levantamento do Instituto de Investigação e Desenvolvimento em Política Linguística (IPOL).
Para a Unesco, a educação multilíngue, baseada na língua materna ou primeira língua, especialmente na educação infantil, é a melhor ferramenta para garantir a preservação e valorização das diversas línguas e culturas entre os povos. Apesar da Constituição Federal assegurar aos indígenas o direito ao ensino em português e em suas línguas maternas, o ensino bilíngue não é uma realidade no país, que conta com uma população de 1.6 milhões de pessoas indígenas (Censo IBGE/2022).
A carência de escolas indígenas e bilíngues ficou evidente no Censo Escolar de 2022. Das 178,3 mil escolas de ensino básico, 1,9% (3.541) estão localizadas em terra indígena; e 2% (3.597) oferecem educação indígena por meio das redes de ensino. Voltadas ao ensino fundamental, são 1,95% (3.484 escolas) em territórios dos povos originários. Diante do cenário, em 2023 o Ministério da Educação (MEC) anunciou que vai adaptar suas metodologias estatísticas sobre os povos e comunidades no Censo Escolar, com o objetivo de criar políticas públicas que deem mais equidade à educação pública do país.
O Distrito Federal enfrenta desafios significativos em relação à preservação das línguas e culturas indígenas, como ressaltado pelo advogado indígena Arão da Providência Guajajara, da comunidade do Bananal, localizada no setor Noroeste. Em entrevista ao Sinpro-DF, ele destacou as dificuldades no aprendizado em outra língua. “A escolarização convencional em português é extremamente difícil para quem domina só a língua tupi-guarani. Uma tortura. A falta da escolarização na língua materna indígena significa que se fala, mas não se escreve.”, lamentou, na semana nacional dos povos indígenas. No Distrito Federal não existem escolas bilíngues em tupi-guarani.
Para a Unesco, o ensino no idioma, que se fala, facilita acesso e inclusão na aprendizagem de pessoas que se expressam em línguas não dominantes, de grupos minoritários e línguas indígenas, aponta a Unesco. A organização destaca que é uma ferramenta fundamental para capacitar os indivíduos em situações vulneráveis, como povos refugiados, e promover um futuro inclusivo e sustentável.
De acordo com a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEE-DF), em 2023, foram atendidos 120 estudantes de povos indígenas matriculados na rede pública de ensino do DF, sendo 51 da etnia Guajajara e 69 da etnia Warao, refugiados da Venezuela. Até o ano passado, as crianças a etnia foram acolhidas em escolas da rede pública no Paranoá e em São Sebastião e receberam o apoio linguístico de universitários do Departamento de Linguística da UnB, professores de espanhol da rede de ensino e, além de educadores sociais voluntários da comunidade.
MATÉRIA EM LIBRAS
