Em reunião com a SEEDF, Sinpro cobra avanços sobre nomeações, concurso e condições de trabalho
A Comissão de Negociação do Sinpro apresentou uma série de reivindicações urgentes da categoria e cobrou encaminhamentos sobre nomeações, concurso público, recesso escolar e condições de trabalho nas unidades escolares. As demandas foram apresentadas em reunião com a Secretaria de Educação nesta sexta-feira (24/7).
Veja o que foi debatido.
Posse das vagas tornadas sem efeito
A discussão abordou prazos referentes à posse e ao exercício dos(as) 718 novos(as) professores(as) nomeados(as) para a carreira do Magistério Público do Distrito Federal.
Atenção às datas:
– 28 de julho (terça-feira) – posse eletrônica;
– 30 de julho (quinta-feira) – escolha de carência na Unidade-Escola de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (Eape), a partir das 9h. Início do exercício.
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Os(as) professores(as) em regime de contratação temporária que tomarão posse como efetivos(as) deverão solicitar a rescisão do contrato no dia 29 de julho. Os valores referentes ao fim do vínculo contratual serão pagos no mês de setembro.
As 718 vagas deste processo correspondem a nomeações que haviam sido tornadas sem efeito anteriormente. Com a conclusão da atual etapa de posse, será aberto um novo processo para tratar das eventuais vagas que também venham a ser tornadas sem efeito caso parte dos(as) convocados(as) não assuma.
“A posse desses novos profissionais também marca o início de uma nova etapa. O Sinpro seguirá acompanhando esse calendário para garantir o cumprimento integral do acordo de greve, que prevê a nomeação de 3 mil profissionais”, disse a diretora do Sinpro Márcia Gilda.
Novo concurso público
O Sinpro também questionou a SEEDF sobre a realização de novo concurso público para o magistério, previsto no acordo de greve de 2025. Em resposta, a secretaria informou que consultou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sobre a possibilidade de lançamento de edital no período eleitoral (abril a outubro de 2026).
De acordo com a SEEDF, a Corte afirmou que, embora concursos por si só não sejam proibidos em períodos eleitorais, as nomeações devem respeitar rigorosamente a Lei das Eleições. Agora, a Secretaria também aguarda parecer da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PG-DF) sobre o tema.
Recesso escolar
A atuação do Sinpro também garantiu uma reivindicação antiga de profissionais do magistério que são considerados técnicos pedagógicos na Eape: o recesso do meio do ano. Até então, os(as) educadores(as) tinham direito apenas ao recesso do final do ano.
O Sinpro segue mobilizado cobrando medidas que garantam a isonomia em direitos a todos(as) os(as) profissionais que atuam em todos os espaços da rede — níveis local, intermediário e central — e que hoje só tem a garantia do recesso do meio do ano.
“Essa conquista demonstra que a mobilização da categoria traz resultados, mas ainda há um caminho a percorrer. O Sinpro seguirá defendendo a implementação de um calendário único de recesso para todos os profissionais da carreira, assegurando tratamento isonômico e valorização para todos”, afirmou a diretora do Sinpro”, afirmou a diretora do Sinpro Márcia Gilda.
Salas de Recursos e de Apoio à Aprendizagem.
O Sinpro levou ao debate a demanda por melhores condições de trabalho para os(as) profissionais que atuam nas Salas de Recursos e nas Salas de Apoio à Aprendizagem.
Após solicitação do sindicato, a SEEDF informou que as unidades escolares poderão solicitar à Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral (Subin) a abertura de uma nova turma de atendimento.
Isso será possível quando o número de estudantes atendidos nas Salas de Recursos e nas Salas de Apoio à Aprendizagem ultrapassar o limite previsto e houver quantitativo suficiente para a formação de uma nova turma.
O Sinpro também reforça que os(as) profissionais que atuam nessas salas exercem regência e, portanto, têm direito aos 15 minutos de descanso. Esse direito foi garantido pelo sindicato no Plano de Carreira. Dessa forma, as escolas devem se organizar para assegurar seu cumprimento.
“A reunião foi importante para avançarmos em pautas prioritárias da categoria, esclarecer encaminhamentos e reforçar reivindicações que seguem sendo acompanhadas pelo Sinpro. Continuaremos cobrando respostas e o cumprimento dos compromissos assumidos com os(as) profissionais da educação”, afirmou Márcia Gilda.