Em plena pandemia, proteção social e geração de emprego não têm vez no governo Ibaneis
Em agosto de 2018, Ibaneis Rocha, então candidato a governador do Distrito Federal, recebeu de minhas mãos a Plataforma da Classe Trabalhadora para as eleições daquele ano. A entrega foi feita em atividade que teve a participação dos demais candidatos e candidatas à principal cadeira do Executivo local. Na ocasião, o emedebista disse que a Plataforma era “voltada para o cidadão” e que “se identificava” com os tópicos apontados no documento. Entre eles, a promoção de emprego e renda; o fortalecimento dos serviços públicos; a garantia de saúde pública de qualidade.
Depois de empossado governador, Ibaneis prova com suas ações que o compromisso feito num passado recente foi apenas uma estratégia para favorecê-lo na corrida eleitoral, e que os interesses individuais e de grandes setores do sistema financeiro vêm antes da garantia da vida da população da capital federal.
A CUT-DF tentou manter diálogo com o governador antes da ocorrência da pandemia, sem sucesso. Depois de decretadas as medidas de isolamento social, mais uma vez solicitamos diálogo com Ibaneis, para apresentarmos demandas emergenciais de diversas categorias e algumas propostas para o combate aos efeitos da pandemia. Especialmente no enorme desemprego que se apontava. Nessa oportunidade, fomos recebidos brevemente pelo secretário da Casa Civil.
Ibaneis foi um dos primeiros governadores a decretar isolamento social frente aos crescentes casos de Covid-19 no Brasil, quando o DF registrava cerca de 30 mortes e 1.500 infectados pela Covid-19. Mas bastou a pressão do governo federal e de seus patrocinadores para que o governador do DF voltasse atrás. Dessa vez, em um cenário muito mais caótico: até 12h do dia 21 de julho, o registro era de 84.287 infectados pelo vírus e 1.112 mortos pela doença no DF, que segue sob um decreto de situação de calamidade pública. Entre a primeira semana de junho e a primeira semana de julho, os casos de morte decorrentes de complicações pela Covid-19 aumentaram em mais de 135%. Na tabela de casos por 100 mil habitantes, o DF só fica atrás de Roraima e Amapá.
Mesmo assim, atendendo ao apelo do governo Bolsonaro-Guedes e a pressão de empresários, Ibaneis reabriu bares e restaurantes, academias e salões de beleza, templos religiosos e, como se não bastasse, apresentou calendário de retorno às aulas, colocando em risco a vida de 460 mil estudantes e 23 mil professores, bem como o de suas famílias e pessoas que convivem. Isso, considerando apenas a rede pública de ensino.
Diante desse quadro, o governo do Distrito Federal que no início da pandemia foi elogiado por ser um dos primeiros a indicar o isolamento social, agora se mostra insensato ao planejar a volta presencial às escolas.
Em uma lógica que desconsidera os números crescentes de contágio e morte, a ausência de vacina para a Covid-19, a compreensão de como o vírus reage em cada organismo, quem são as potenciais bombas virais humanas e, sobretudo, a precariedade do sistema de transporte coletivo e o caos no sistema público de saúde do DF. O governo local anunciou que implementará medidas simples de segurança para a volta às aulas, tais como medição de temperatura, rodízio de alunos por turma, utilização de álcool gel e máscaras. Entretanto, como denuncia o Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF), desde que a pandemia começou, nenhuma melhoria foi feita nas escolas públicas, que em diversos casos sequer têm sabão nos banheiros.
Não só entidades sindicais têm se colocado contra as medidas do GDF. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) também vêm questionando as medidas do governador e exigindo a comprovação de condições sanitárias para dar continuidade às ações de retomada das atividades.
E mesmo antes da retomada das atividades presenciais o Covid-19 já chegou às escolas. Em relato ao Sinpro-DF, uma gestora de escola disse: “Com as constantes demandas da SEEDF (Secretaria de Educação do DF) que exige trabalho presencial, tivemos que ir à escola por várias vezes. Um dos vigias teve a Covid-19 e a empresa terceirizada não tomou providências nem para nos avisar e nem desinfetar a escola. Quando eu como gestora, soube dessa contaminação, de imediato, solicitei a desinfecção da escola, o que já era tarde demais. Fui infectada, a vice-diretora e nossas famílias. A doença é terrível! Acaba com você e deixa a gente prostrada em uma cama com dores horríveis pelo corpo, na cabeça, e febre alta. Tive a perda do apetite, olfato e paladar”.
De acordo com o matemático Eduardo Massad, há mais de 500 mil crianças portadoras do novo coronavírus no Brasil. Ele calcula que, mesmo com todos os cuidados, a volta as aulas neste período caótico geraria, apenas no primeiro dia de aula, 1.700 novas infecções, com 38 óbitos. Os números levantados por Massad ainda mostram que a reabertura das escolas de forma precipitada pode levar à morte 17 mil crianças abaixo de 5 anos até o fim do ano. Os dados foram apresentados em evento virtual da Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapesp). Mas os números alarmantes parecem não comover o governador do DF.
Na contramão do que se comprometeu ao receber a Plataforma da Classe Trabalhadora para as eleições de 2018, Ibaneis investe na fragilização dos serviços públicos ao manter o calote ao funcionalismo e ao orientar a aprovação do aumento da alíquota previdenciária para os servidores públicos; ao não promover nenhuma política pública para coibir o desemprego, que acomete mais de 300 mil pessoas no DF; ao não desenvolver mecanismos que protejam a classe trabalhadora em meio à pandemia. E além de tudo isso, ao banalizar a vida e articular políticas que podem comprometer a saúde e levar à morte daqueles que mais necessitam dos serviços do estado, que são moradores das periferias.
Neste cenário, a CUT-DF continua seus esforços para organizar a classe trabalhadora e apresentar propostas que defendam a vida, que fortaleçam os serviços públicos, que gerem empregos formais e com garantia de direitos para todos e todas.
*Rodrigo Rodrigues é professor de História da rede pública de ensino do DF e presidente da CUT-DF
