Em defesa do SUS, manifestantes marcham e gritam Fora Temer
Mais de cinco mil pessoas marcharam na Esplanada dos Ministérios nesta quarta-feira (6/7) para defender um dos vários direitos que vêm sendo ameaçados pelo governo interino de Michel Temer: a saúde pública. Vindos do campo, da floresta, da cidade, de todos os cantos do país, trabalhadores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), além de representantes da sociedade civil, se concentraram pela manhã desta quarta na Catedral de Brasília e desceram em passeata até o Congresso Nacional, dando corpo à 2ª Marcha em Defesa do SUS e da Democracia.
A atividade foi coordenada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e contou com a participação de centrais sindicais como a CUT, sindicatos de trabalhadores, associações, população indígena, representantes de terreiros. Além de defender o SUS, as entidades incorporaram à manifestação a defesa da seguridade social, já que, segundo elas, a defesa do Sistema Único de Saúde passa pela defesa dos direitos sociais, incluindo a previdência e a assistência social.
A decisão de ampliar a temática da manifestação tem respaldo nas primeiras ações do governo Temer, que atacou o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) com a extinção do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O interino que assumiu a presidência do Brasil através de golpe também anunciou a limitação dos gastos com ações e serviços públicos de saúde e de outros setores. Para a deputada federal Erika Kokay (PT-DF), trata-se de “uma agenda de limitação de financiamento que anda de braços dados com o setor empresarial”. “O SUS se alimenta da democracia que, ao mesmo tempo, é alimento do SUS. Por isso, o grito do SUS é o grito de fora Temer”, discursou a parlamentar que participou da 2ª Marcha em Defesa do SUS e da democracia.
A vice-presidenta da CUT Nacional, Carmem Foro, acredita que as intenções de Temer quanto ao SUS convergem com o restante do seu projeto político de Estado mínimo. “Michel Temer já deixou claro que a intenção dele é diminuir o SUS, que é um patrimônio do povo brasileiro. As ameaças e os ataques que o governo golpista tem feito sinalizam para diminuir o Estado, para diminuir os recursos e o acesso da população à saúde, à previdência e à assistência. O governo Temer não tem compromisso com a maior parte da sociedade brasileira, e isso está concretizado na intenção dele de diminuir o SUS”, afirma.
“O SUS é uma conquista da classe trabalhadora. Não vamos recuar. Vamos avançar na luta. A CUT reafirma seu compromisso com a luta, com a democracia para que os nossos direitos não sejam retrocedidos”, completa a secretária de Saúde do Trabalhador da CUT Nacional, Madalena
Margarida da Silva. Segundo ela, nos dias 12 e 13 de julho, o Coletivo Nacional de Saúde da CUT se reunirá para discutir os encaminhamentos das próximas ações em defesa do SUS.
De cima do caminhão de som, os irmãos argentinos compartilhavam o descontentamento e os riscos com a guinada política à direita ocorrida nos últimos tempos na maior parte do território latino americano. “O SUS do Brasil não é um sonho só dos brasileiros, é um sonho de todos os trabalhadores da saúde e de todos os usuários da América Latina. Lá na Argentina, Macri quer aumentar os preços dos remédios. E nós, de todos os países, temos que resistir e defender a saúde pública”, disse o presidente da Federação Sindical de Profissionais de Saúde da Argentina (Fesprosa-CTA), Jorge Yabkowski.
Efeito cascata
Nas contas neoliberais de Temer, o servidor da saúde e os investimentos no setor não têm um valor mínimo, mas é condicionado a um teto. O resultado da equação é claro: a precarização do serviço através de salários arrochados, locais de trabalho inapropriados, muita demanda para um atendimento reduzido. O cenário apresenta como um dos principais prejudicados os usuários do SUS, que amargarão caso o plano maquiavélico de Temer vingue.
Na concentração da 2ª Marcha em Defesa do SUS e da democracia, o eletricista Wilson Furquim escrevia em com tinta preta e vermelha em uma cartolina branca a frase: “com o povo unido, o SUS jamais será vendido!”. Ele que veio de ônibus de Campinas (SP) é usuário do SUS há 15 anos. Pelo sistema, ele trata da sua saúde mental. Mas agora, ele diz estar preocupado com os rumos do país e tem dúvidas se será possível dar continuidade ao seu tratamento.
“Nós, como usuários, temos a preocupação de que o que está ruim piore ainda mais. Se os profissionais do SUS forem prejudicados, os pacientes também serão, e isso causará revolta. Eles estão diminuindo o número de profissionais: um profissional, por exemplo, atende três, quatro setores. Então, eles não têm tempo de nos dar atenção e a gente precisa de atenção. Para isso, a gente precisa de profissional valorizado, não sucateamento do SUS”, avalia Wilson.
Próximo ao caminhão de som, o cocar de Dourado Tapeba chamava atenção. Junto aos demais manifestantes, ele
gritava palavras em defesa do SUS como se quisesse concorrer com o som amplificado do caminhão que orientava a manifestação. Ele explica que a intenção de Temer de sucatear o SUS atinge também os povos indígenas. “Foi criado um subsistema dentro do SUS para tratar da saúde dos povos indígenas nas aldeias. Com o sucateamento do sistema, eles querem transferir a saúde indígena para as secretarias municipais de saúde. Nós não aceitamos isso. Entendemos que a saúde tem que ser em nível federal. É uma garantia nossa na Constituição. Esse governo está querendo acabar não só com os índios, mas com o povo brasileiro”, disse convicto Tapeba, da etnia de mesmo nome, localizada em Calcária, no Ceará.
Pelo lado dos trabalhadores do setor de saúde, a auxiliar de Enfermagem do Hospital Universitário da UnB, Paula Barroca, acredita que a saída é a valorização do SUS. “O SUS é uma conquista dos trabalhadores desde a Constituição de 1988. Existem sim dificuldades quanto à gestão do SUS, mas, ainda assim, ele se encontra como o melhor sistema de saúde do mundo. Então, a classe trabalhadora tem que lutar pela melhoria de gestão do SUS, não por retrocesso. Enquanto profissional de saúde, acredito que seja fundamental a garantia do SUS e seu fortalecimento, bem como a valorização do profissional. Esse é um direito nosso e um dever do Estado”, diz Paula, que é dirigente do Sintfub (Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília).
Projetos anti saúde-pública
Um dos projetos que tramitam no Congresso Nacional com o objetivo de promover o desmonte do Sistema Único de Saúde é a PEC 04/2016, que foi aprovada na Câmara dos Deputados e, agora, tramita no Senado como PEC 31/2016.
A proposta altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para prorrogar a desvinculação de receitas da União até 2023 e estabelecer a desvinculação de receitas dos Estados, Distrito Federal e Municípios. Se aprovada, a União poderá utilizar livremente parte de sua arrecadação. Além disso, ampliará a Desvinculação de Receitas da União (DRU) dos atuais 20% para 30% de todos os impostos e contribuições sociais federais. Cria mecanismo semelhante para estados, Distrito Federal e municípios – a Desvinculação de Receitas dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios (DREM) -, ficando desvinculadas 30% das receitas relativas a impostos, taxas e multas, não aplicado às receitas destinadas à saúde e à educação.
Outro exemplo é a PEC 143/2015, que altera a Constituição Federal, para estabelecer que são desvinculados de órgão, fundo ou despesa, até 2023, 20% da arrecadação dos impostos dos Estados e dos Municípios, e dos recursos que cabem aos Estados e aos Municípios na repartição das receitas de impostos da União. E aumenta dos atuais 20% para 25% a desvinculação das receitas da União. Esta PEC já está pronta para ser votada no plenário do Senado Federal.
Se a PEC 143 estivesse em vigor em 2016 haveria uma redução de recursos para a Saúde de 15,6 bilhões oriundos da União, 11 bilhões dos estados e 18 bilhões dos municípios, o que resultaria numa perda mínima total de R$ 44,6 bilhões.
Leia também: Em Brasília, marcha defende saúde pública e universal
A atividade foi coordenada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e contou com a participação de centrais sindicais como a CUT, sindicatos de trabalhadores, associações, população indígena, representantes de terreiros. Além de defender o SUS, as entidades incorporaram à manifestação a defesa da seguridade social, já que, segundo elas, a defesa do Sistema Único de Saúde passa pela defesa dos direitos sociais, incluindo a previdência e a assistência social.A decisão de ampliar a temática da manifestação tem respaldo nas primeiras ações do governo Temer, que atacou o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) com a extinção do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O interino que assumiu a presidência do Brasil através de golpe também anunciou a limitação dos gastos com ações e serviços públicos de saúde e de outros setores. Para a deputada federal Erika Kokay (PT-DF), trata-se de “uma agenda de limitação de financiamento que anda de braços dados com o setor empresarial”. “O SUS se alimenta da democracia que, ao mesmo tempo, é alimento do SUS. Por isso, o grito do SUS é o grito de fora Temer”, discursou a parlamentar que participou da 2ª Marcha em Defesa do SUS e da democracia.
A vice-presidenta da CUT Nacional, Carmem Foro, acredita que as intenções de Temer quanto ao SUS convergem com o restante do seu projeto político de Estado mínimo. “Michel Temer já deixou claro que a intenção dele é diminuir o SUS, que é um patrimônio do povo brasileiro. As ameaças e os ataques que o governo golpista tem feito sinalizam para diminuir o Estado, para diminuir os recursos e o acesso da população à saúde, à previdência e à assistência. O governo Temer não tem compromisso com a maior parte da sociedade brasileira, e isso está concretizado na intenção dele de diminuir o SUS”, afirma.
“O SUS é uma conquista da classe trabalhadora. Não vamos recuar. Vamos avançar na luta. A CUT reafirma seu compromisso com a luta, com a democracia para que os nossos direitos não sejam retrocedidos”, completa a secretária de Saúde do Trabalhador da CUT Nacional, MadalenaMargarida da Silva. Segundo ela, nos dias 12 e 13 de julho, o Coletivo Nacional de Saúde da CUT se reunirá para discutir os encaminhamentos das próximas ações em defesa do SUS.
De cima do caminhão de som, os irmãos argentinos compartilhavam o descontentamento e os riscos com a guinada política à direita ocorrida nos últimos tempos na maior parte do território latino americano. “O SUS do Brasil não é um sonho só dos brasileiros, é um sonho de todos os trabalhadores da saúde e de todos os usuários da América Latina. Lá na Argentina, Macri quer aumentar os preços dos remédios. E nós, de todos os países, temos que resistir e defender a saúde pública”, disse o presidente da Federação Sindical de Profissionais de Saúde da Argentina (Fesprosa-CTA), Jorge Yabkowski.
Efeito cascata
Nas contas neoliberais de Temer, o servidor da saúde e os investimentos no setor não têm um valor mínimo, mas é condicionado a um teto. O resultado da equação é claro: a precarização do serviço através de salários arrochados, locais de trabalho inapropriados, muita demanda para um atendimento reduzido. O cenário apresenta como um dos principais prejudicados os usuários do SUS, que amargarão caso o plano maquiavélico de Temer vingue.
Na concentração da 2ª Marcha em Defesa do SUS e da democracia, o eletricista Wilson Furquim escrevia em com tinta preta e vermelha em uma cartolina branca a frase: “com o povo unido, o SUS jamais será vendido!”. Ele que veio de ônibus de Campinas (SP) é usuário do SUS há 15 anos. Pelo sistema, ele trata da sua saúde mental. Mas agora, ele diz estar preocupado com os rumos do país e tem dúvidas se será possível dar continuidade ao seu tratamento.“Nós, como usuários, temos a preocupação de que o que está ruim piore ainda mais. Se os profissionais do SUS forem prejudicados, os pacientes também serão, e isso causará revolta. Eles estão diminuindo o número de profissionais: um profissional, por exemplo, atende três, quatro setores. Então, eles não têm tempo de nos dar atenção e a gente precisa de atenção. Para isso, a gente precisa de profissional valorizado, não sucateamento do SUS”, avalia Wilson.
Próximo ao caminhão de som, o cocar de Dourado Tapeba chamava atenção. Junto aos demais manifestantes, ele
gritava palavras em defesa do SUS como se quisesse concorrer com o som amplificado do caminhão que orientava a manifestação. Ele explica que a intenção de Temer de sucatear o SUS atinge também os povos indígenas. “Foi criado um subsistema dentro do SUS para tratar da saúde dos povos indígenas nas aldeias. Com o sucateamento do sistema, eles querem transferir a saúde indígena para as secretarias municipais de saúde. Nós não aceitamos isso. Entendemos que a saúde tem que ser em nível federal. É uma garantia nossa na Constituição. Esse governo está querendo acabar não só com os índios, mas com o povo brasileiro”, disse convicto Tapeba, da etnia de mesmo nome, localizada em Calcária, no Ceará.Pelo lado dos trabalhadores do setor de saúde, a auxiliar de Enfermagem do Hospital Universitário da UnB, Paula Barroca, acredita que a saída é a valorização do SUS. “O SUS é uma conquista dos trabalhadores desde a Constituição de 1988. Existem sim dificuldades quanto à gestão do SUS, mas, ainda assim, ele se encontra como o melhor sistema de saúde do mundo. Então, a classe trabalhadora tem que lutar pela melhoria de gestão do SUS, não por retrocesso. Enquanto profissional de saúde, acredito que seja fundamental a garantia do SUS e seu fortalecimento, bem como a valorização do profissional. Esse é um direito nosso e um dever do Estado”, diz Paula, que é dirigente do Sintfub (Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília).
Projetos anti saúde-pública
Um dos projetos que tramitam no Congresso Nacional com o objetivo de promover o desmonte do Sistema Único de Saúde é a PEC 04/2016, que foi aprovada na Câmara dos Deputados e, agora, tramita no Senado como PEC 31/2016.
A proposta altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para prorrogar a desvinculação de receitas da União até 2023 e estabelecer a desvinculação de receitas dos Estados, Distrito Federal e Municípios. Se aprovada, a União poderá utilizar livremente parte de sua arrecadação. Além disso, ampliará a Desvinculação de Receitas da União (DRU) dos atuais 20% para 30% de todos os impostos e contribuições sociais federais. Cria mecanismo semelhante para estados, Distrito Federal e municípios – a Desvinculação de Receitas dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios (DREM) -, ficando desvinculadas 30% das receitas relativas a impostos, taxas e multas, não aplicado às receitas destinadas à saúde e à educação.Outro exemplo é a PEC 143/2015, que altera a Constituição Federal, para estabelecer que são desvinculados de órgão, fundo ou despesa, até 2023, 20% da arrecadação dos impostos dos Estados e dos Municípios, e dos recursos que cabem aos Estados e aos Municípios na repartição das receitas de impostos da União. E aumenta dos atuais 20% para 25% a desvinculação das receitas da União. Esta PEC já está pronta para ser votada no plenário do Senado Federal.
Se a PEC 143 estivesse em vigor em 2016 haveria uma redução de recursos para a Saúde de 15,6 bilhões oriundos da União, 11 bilhões dos estados e 18 bilhões dos municípios, o que resultaria numa perda mínima total de R$ 44,6 bilhões.
Leia também: Em Brasília, marcha defende saúde pública e universal
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