Educação discute aula obrigatória de música e artes no ensino fundamental
A Comissão de Educação promove debate nesta terça-feira (27), às 14h30, no Plenário 10, sobre o projeto de lei que inclui o ensino de música, artes plásticas e artes cênicas no currículo obrigatório das escolas do ensino fundamental. O PL 7032/10, do Senado, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/96), que não é explícita quanto às disciplinas relacionadas às artes. Apenas define que “o ensino da arte constituirá componente curricular obrigatório, nos diversos níveis da educação básica”. O ensino de música, no entanto, já é obrigatório desde 2008.
Segundo a proposta, do ex-senador Roberto Saturnino, o sistema de ensino terá cinco anos para se adaptar à regra.
Foram convidados para a audiência, sugerida pelo deputado Raul Henry (PMDB-PE):
– a presidente da Federação de Arte-Educadores do Brasil (Faeb), Maria das Vitórias Negreiros do Amaral;
– a diretora do Instituto de Artes da Universidade de Brasília (IdA-UnB), Izabela Costa Brochado;
– um representante do Ministério da Educação; e
– um representante do Conselho Nacional de Educação.
Agência Câmara
