Vitória da comunidade: Ibama indefere licença para usina, e EC Guariroba fica
A resistência da comunidade foi fundamental para o indeferimento do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) à licença prévia para instalação da Usina Termelétrica (UTE) Brasília, em Samambaia. Um dos pontos centrais da objeção foi o impacto sobre a EC Guariroba, que teria que ser fechada ou removida, atingindo cerca de 500 estudantes atendidos na educação integral.
A decisão se apoiou em parecer técnico da Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilic), que já havia se posicionado contrária a permissão solicitada pela Termo Norte Energia. A Dilic apontou que a demolição ou remoção da escola representaria “grave prejuízo pedagógico, social e cultural”, o que contraria o interesse público e o direito à educação.
O indeferimento foi assinado dia 15 de outubro pelo presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho. O documento que inferiu o projeto ressaltou que há “aspectos considerados de inviabilidade tanto ambiental quanto locacional” para a implementação da usina.
“Essa vitória é fruto da união, da força e do amor da comunidade da EC Guariroba, das famílias, dos estudantes, dos professores e de todos que levantaram suas vozes em defesa da vida e do meio ambiente. Mostramos que quando a escola e a comunidade caminham juntas, nenhum projeto pode ser maior do que o direito à educação e o viver com dignidade!”, comemora Nathália Pacheco, diretora da escola. “Permaneceremos atentos e vigilantes nesta luta, em defesa da nossa comunidade e do futuro das próximas gerações”, completa ela.
Segundo o diretor do Sinpro Carlos Maciel, o sindicato comemora a decisão do Ibama e está ao lado da comunidade da EC Guariroba. “A escola já tinha passado por imensas dificuldades quando foi removida para o pátio da administração de Samambaia, em 2016 e 2017, com muitos prejuízos aos estudantes”, aponta Carlos. “A luta foi fundamental para essa vitória tão importante. Não precisamos de uma usina poluindo nosso meio ambiente”, diz ele.
Impactos ambientais
O parecer técnico que embasou a decisão também cita as pressões sobre a fauna do Cerrado e sobre o Rio Melchior, que, hoje, já é comprometido por elevadas cargas de efluentes e baixa qualidade da água.
A UTE Brasília é um projeto da Termo Norte Energia, do empresário Carlos Suarez, fundador da empreiteira OAS e conhecido como “Rei do Gás”. Prevê a construção da usina com três turbinas a gás na Fazenda Guariroba, em Samambaia, a 35 Km da Praça dos Três Poderes, para gerar 1.470 KW de potência “e fornecer energia elétrica ao sistema interligado, notadamente do submercado Sudeste/Centro-Oeste” – e não o Distrito Federal.
Como Brasília não tem gás natural, o funcionamento da usina seria viabilizado com um gasoduto, cuja implantação ficaria a cargo da Transportadora de Gás Brasil Central (TGBC), que coincidentemente tem como sócio o Rei do Gás.
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A decisão do Ibama inviabiliza outras três termelétricas: UTE Bonfinópolis, UTE Centro-Oeste e UTE Goiás. Juntas, as quatro usinas somariam mais de 12 milhões de toneladas de CO₂ equivalente. Segundo Juliano Bueno, diretor técnico do Instituto Arayara, essa quantidade é suficiente para caracterizar a chamada bomba de carbono, aumentando o risco de chuvas ácidas, piorando significativa da qualidade do ar e a degradação ambiental na região.
“Instalar uma termelétrica às margens de um rio degradado, demolindo uma escola pública para a queima de gás, gerando uma energia cara para os consumidores, é um retrato claro de racismo institucionalizado. Seguiremos nos mobilizando contra retrocessos em nome de uma falsa modernização energética”, disse Juliano Bueno, que também é membro do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), à Agência Brasil.
Com informações da Agência Brasil.