Divulgada portaria de lotação 2026
Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta terça-feira (11/8) a Portaria nº 352, que estabelece as normas para lotação, exercício e remanejamento dos servidores da carreira Magistério Público do Distrito Federal, incluindo professores readaptados e pessoas com deficiência (PcD).
O documento substitui a Portaria nº 520/2025 e define conceitos fundamentais, como lotação definitiva e provisória, exercício definitivo e provisório, remanejamento interno e externo, além de carências (vagas temporárias ou permanentes). Também regulamenta situações de devolução de servidores, mediação de conflitos, movimentação preventiva e afastamento por risco à integridade de estudantes ou servidores.
A portaria ainda estabelece critérios para participação em procedimentos anuais de remanejamento e distribuição de carga horária, bem como regras para permutas, remanejamentos a pedido (por motivos de saúde, segurança ou interesse particular) e atuação em unidades administrativas ou educacionais.
O Sinpro orienta professoras, professores, orientadoras e orientadores educacionais a conhecerem a nova portaria, especialmente aqueles que pretendem participar do processo de remanejamento, que será realizado em breve.
Clique aqui e veja a portaria na íntegra.