Diversidade é vida: campanha pauta respeito às pessoas LGBTs nas escolas
A nova campanha da CNTE para ao dia 17 de maio – Dia Internacional de Combate à Homofobia – chama a atenção dos trabalhadores em educação para o respeito às pessoas LGBTs na escola. Para isso, convidou um representante de cada sigla (lésbica, gay, bissexual e trans*) para participar do cartaz (clique aqui para visualizar) e falar sobre o tema da diversidade em sala de aula. Os depoimentos estão disponíveis no Jornal Mural elaborado pela CNTE e distribuído para escolas públicas de todo país, por meio dos sindicatos filiados à Confederação – clique aqui para ler a versão online do material.
O secretário de direitos humanos da CNTE, Zezinho Prado, destaca: “A educação necessariamente passa por uma escola libertadora onde todos se sintam participantes. É impossível termos qualquer tipo de escola libertadora se eventualmente parte dessa população está excluída”. Na avaliação de Zezinho ainda temos uma escola homofóbica, que exclui, mas este é um dos espaços mais privilegiados para se realizar o debate e superar a homofobia neste país.
Como parte das ações para o dia 17 de maio, a CNTE também vai participar do 12º seminário LGBT do Congresso Nacional, que será realizado nos dias 20 e 21, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, sob o tema “Empatia: a verdadeira revolução”. O evento terá abertura especial da cantora Daniela Mercury no primeiro dia de atividades.
O combate à discriminação e à violência contra os homossexuais é um passo imprescindível para a construção de um país mais tolerante e igualitário. Para isso é preciso que gestores, professores, funcionários e alunos se empenhem ativamente para fazer da escola um local onde todos se respeitam e se sintam seguros, independentemente da identidade ou orientação sexual de cada um.
Nome social na sala de aula
Transexuais e travestis poderão exigir o uso do nome social em estabelecimentos e redes de ensino de todo o País. É o que diz a Resolução nº12 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT, publicada no DOU em março/2015. As instituições devem registrar o nome social informado pela pessoa e todos devem ser chamados oralmente pelo nome escolhido. Cabe destacar que estudantes menores de 18 anos podem utilizar o nome social sem ter de apresentar autorização de seus responsáveis. Eles também podem usar banheiros, vestiários e áreas do tipo de acordo com a identidade de gênero de cada um.
3ª Conferência Nacional LGBT
De 7 a 11 de dezembro de 2015, o Brasil realizará as Conferências Nacionais Conjuntas dos Direitos Humanos, que incluirá a 3ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT. A mobilização já começou: as entidades estão marcando reuniões de articulação com governos municipais, estaduais, distrital e nacional para cobrar os prazos e participação efetiva. A CNTE recomenda que cada ativista possa conferir o que saiu do papel e o que não saiu e os porquês em seu local. A participação social é fundamental para que possamos diminuir a violência e discriminação existentes contra a comunidade.
Zezinho Prado sintetiza: “Para nós não é só o dia 17 de maio – é uma discussão que pode ser feita durante o mês inteiro. As entidades filiadas já receberam os cartazes e agora é preciso levá-los para as escolas. Neste ano o
