7 de abril: Dia Mundial da Saúde traz o tema “Minha saúde, meu direito”
Há 76 anos, o dia 7 de abril é a data comemorativa do Dia Mundial da Saúde. Ela marca o aniversário de fundação da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 1948, e foi criada para chamar a atenção do planeta para as preocupações específicas a respeito da saúde pública.
Este ano, a OMS trouxe o tema “Minha saúde, meu direito”. Com esse tema, a OMS destaca a necessidade urgente de garantir acesso universal a serviços de saúde de qualidade e a um ambiente saudável. O tema suscita reflexões sobre vários problemas resultantes das privatizações e mercantilizações de direitos sociais assegurados na Constituição e denuncia a ameaça à saúde pública no Brasil e no mundo.
O serviço público de saúde e o próprio Sistema Único de Saúde (SUS) são instrumentos do poder público imensamente assediados pelos defensores da mercantilização dos serviços públicos. Por causa disso e outros problemas que afetam também quase todos os países, a OMS observa que direito à saúde de milhões de pessoas está cada vez mais ameaçado.
O Conselho de Economia da Saúde para Todos da OMS concluiu que, embora pelo menos 140 países reconheçam a saúde como um direito humano na sua Constituição, apenas quatro mencionaram como financiá-la. Para enfrentar esses tipos de desafios, o tema do Dia Mundial da Saúde de 2024 é “Minha saúde, meu direito”.
Além da mercantilização do direito à saúde, outros problemas, como doenças e desastres, são importantes como causas de morte e de incapacidade. As guerras e outros tipos de conflitos são um dos mais importantes ataques à vida. Atualmente, há vários conflitos que devastam vidas, causando morte, dor, fome, todo tipo de aniquilamento e sofrimento psicológico.
Outro problema que a OMS destaca no Dia Mundial da Saúde, são as mudanças climáticas e a saúde do planeta. A organização alerta para o fato de que “a queima de combustíveis fósseis está simultaneamente a impulsionar a crise climática e a retirar o nosso direito de respirar ar limpo, com a poluição do ar interior e exterior a ceifar uma vida a cada 5 segundos”.
O tema deste ano foi escolhido para defender o direito de todas as pessoas, em todos os lugares, de terem acesso a serviços de saúde, educação e informação, bem como à água potável, ao ar puro, à alimentação saudável, à moradia de qualidade, a condições ambientais e de trabalho decentes e a viverem livres de discriminação.
“A preservação da saúde e a prevenção de doenças é princípio básico para a plena atividade laboral dos educadores e educadoras, nós, do SINPRO, continuaremos a luta incessante para a garantia desse direito”, assegura Élbia Pires, coordenadora da Secretaria para Assuntos de Saúde do Trabalhador do Sinpro-DF.
No Brasil, o governo federal busca recuperar os prejuízos a que a saúde pública foi submetida entre os anos de 2016 e 2022 e consolidar o direito à saúde tal qual está na Constituição. O Sinpro-DF convida a categoria a ficar alerta para a disputa que ocorre no âmbito dos poderes distrital e federal entre políticos que trabalham para a privatização da saúde e os que defendem o direito social materializado pelo sistema público de saúde no qual está inserido o SUS.
