Dia Nacional da Escola: Ainda há muito o que lutar em defesa da Educação Pública

Hoje é o Dia Nacional da Escola, e nós celebramos essa data em meio a profundas preocupações acerca dos ataques que vêm sendo desferidos contra essa instituição, tão importante para a formação de crianças e adolescentes e para a própria comunidade que a abriga.

A importância da escola deveria ser suficiente para garantir a sua defesa e fortalecimento por parte de governos e parlamentares. Entretanto, não é isso que vimos observando, especialmente nos últimos anos. As tentativas de retirada de recursos e consequente sucateamento são constantes nas medidas do Governo Federal – haja visto os debates que marcaram a tramitação da PEC 186.

“O Dia Nacional da Escola se converte numa data para mobilização e luta em defesa da escola pública, da Educação pública, e dos seus profissionais”, afirma Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). “O momento exige infra-estrutura adequada para garantir a qualidade do processo ensino-aprendizagem, mas isso só é possível com investimento em Educação, como indicou o Plano Nacional de Educação em 2014, que foi desmontado pela Emenda Constitucional 95 em 2016. Ou seja: o Brasil está na contramão do que o momento exige, na contramão da valorização da escola”, completa.

Na capital federal
No DF, a situação não é melhor. Em meio a uma pandemia que já vitimou quase 280 mil brasileiros, sendo mais de 5 mil no Distrito Federal, a possibilidade de retorno das aulas presenciais foi objeto de disputa entre GDF e Magistério. Com o agravamento nos índices de contágio e na ocupação de hospitais, o Governo não teve outra saída se não acatar a reivindicação do Sinpro e adiar de forma indefinida o retorno presencial. As aulas recomeçaram em 8 de março em formato remoto.

Aqueles e aquelas que constroem a escola cotidianamente, os profissisonais da Educação, convivem com ataques a seus direitos e desvalorização, tanto pelo arrocho salarial quanto pela perseguição e criminalização que sofrem no exercício de seu trabalho – vide a ideologia da Lei da Mordaça.

A escola é um espaço de troca de conhecimentos e de convivência que envolve alunos, professores e professoras, orientadores e orientadoras educacionais, profissionais da assistência à Educação, familiares e responsáveis, e a comunidade com quem a escola interage. Mas em vez de fortalecer a escola, GDF e maioria da Câmara Legislativa preferiram encaminhar o PL 1.167/2020 para regulamentar o “home schooling”.

“Entramos na Justiça contra o ‘home-schooling’ porque ele é inconstitucional”, explica Rosilene Corrêa, diretora do Sinpro-DF. “E para além de estar em desacordo com a lei, sabemos a que esse tipo de proposta serve: precarizar o processo ensino-aprendizagem, anular a convivência e a diversidade, desvalorizar o trabalho do professor e da professora e, sobretudo, justificar uma retirada de recursos cada vez maior da escola e da Educação pública”, acrescenta. “A escola cumpre um papel de socialização muito rico, insubstituível, independente de classe”, conclui Rosilene.

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