Deputados esperam concluir neste semestre votação do PNE
Neste semestre, deputados devem analisar e votar pela segunda e última vez o PL 8035/10, com metas para a Educação para os próximos dez anos. O texto aprovado na Câmara em 2012, foi alterado no Senado e retorna para apreciação dos deputados da comissão, que devem examiná-la em março para depois, o projeto seguir para o plenário.
Deputados ligados ao tema acreditam que o PNE será votado pelo Plenário e seguirá para sanção da presidente da República, Dilma Rousseff, antes de julho de 2014.
Entre as metas acordadas entre deputados e senadores para os próximos anos estão:
– universalização do ensino dos quatro aos 17 anos de idade;
– educação em tempo integral em metade das escolas do ensino básico;
– erradicação do analfabetismo absoluto;
– expansão do ensino profissional técnico de nível médio;
– formação em nível de mestrado ou doutorado de pelo menos 75% dos professores de universidades; e
– titulação de 60 mil mestres e 25 mil doutores a cada ano.
Aplicação das verbas
Uma das principais diferenças entre os textos da Câmara e do Senado, no entanto, diz respeito ao destino das verbas públicas aplicadas no setor. Após muitas manifestações, os deputados aumentaram de 7% para 10% do PIB o montante que deve ser investido em ensino em até dez anos após a publicação do novo PNE.
De acordo com a versão aprovada pela Câmara, porém, toda a verba deve ser investida em educação pública. A proposta do Senado é que esse valor sirva também para convênios e parcerias com instituições privadas.
(Com informações da Agência Câmara)
