Deputados aprovam mandato de cinco anos e se distanciam da população

Os deputados federais tinham a faca e o queijo nas mãos, mas decidiram não cortar. Em outras palvras, ao invés de fazer o que a sociedade vem clamando há bastante tempo – mais participação e interação entre políticos e cidadãos -, optaram por ignorar tudo isso e remaram na contramão da história.
Na retomada da votação da reforma política, ontem (10) à noite, o plenário da Câmara aprovou em primeiro turno, por 348 votos a 110, a ampliação de quatro para cinco anos dos mandatos de vereadores, prefeitos, deputados, governadores e presidente da República.
O argumento a favor da proposta é que muitas eleições “atrapalham” a vida do país, pois “tudo para em anos eleitorais”. Não há fatos concretos que comprovem essa teoria. Os brasileiros não deixam de tocar a vida por causa da eleição. Ao contrário, a festa democrática é útil para os cidadãos refletirem sobre o que está dando certo e o que não está.
Com mandatos de cinco anos anos, a frequência eleitoral será diminuída. Justamente o oposto do que esperava a população. Apenas como comparação, os deputados norte-americanos têm mandatos de apenas dois anos. Nos EUA ocorrem eleições todos os anos, pois muitos mandatos não são coincidentes.
Hoje, o Brasil vota regularmente a cada dois anos (sempre em anos pares). Em 2016 haverá eleição de prefeitos e de vereadores. Em 2018, para todos os outros cargos – presidente, governadores, deputados estaduais, deputados distritais e senadores.
Para valer, a proposta aprovada ontem ainda precisa de aprovação em segundo turno na própria Câmara. Depois, são necessárias duas novas votações no plenário do Senado. Ou seja, ainda há tempo para modificações.
Nesta quinta-feira (11), a votação deve continuar. Os parlamentares vão apreciar a proposta que determina cotas para mulheres, data da posse presidencial e federações partidárias.
Como vai funcionar o mandato de cinco anos:
1) regra de transição: em 2018, os mandatos de deputados (distritais, estaduais e federais), de governadores e de presidente da República serão ainda de quatro anos;
2) eleição de 2022: aí passa a valer o mandato de cinco anos para os novos eleitos;
3) senadores: para os eleitos em 2018, os mandatos serão de nove anos (hoje são de oito anos). Para os eleitos em 2022, os mandatos serão de cinco anos. Dessa maneira, em 2027, todos senadores que forem eleitos terão mandatos com a mesma duração (cinco anos);
4) prefeitos e vereadores: os mandatos de prefeitos e vereadores continuam sendo de quatro anos para os que forem eleitos em 2016. Passam a ser de cinco anos apenas para os eleitos em 2020.
O que já foi aprovado – Até o momento, a Câmara aprovou o financiamento empresarial para partidos políticos e não diretamente aos candidatos; o fim da reeleição; e uma cláusula de barreira bastante suave, que prevê a eleição de apenas um deputado federal para o partido garantir o fundo partidário e ter direito à propaganda gratuita no rádio e na televisão.

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