Deputados aprovam emenda que deixa professores fora do congelamento do PLP 39

A categoria dos professores ficou de fora do congelamento proposto pelo PLP 39/2020 – projeto da equipe econômica do governo Bolsonaro aprovado no Senado que congela por 18 meses o salário dos servidores públicos das três esferas da União a título de organizar a receita dos estados, municípios e Distrito Federal perante os impactos da pandemia do novo coronavírus.

Durante a votação, já na fase dos destaques, a bancada do PT, que viu suas várias emendas de exclusão dos servidores públicos do congelamento serem reprovadas, apresentou, como última tentativa de salvar os professores, a emenda nº 11, com a qual demonstrou que os professores são profissionais que estarão à frente da reconstrução do País no pós-pandemia.

O argumento e a campanha dos professores sensibilizaram os parlamentares fazendo com que ela fosse aprovada pela maioria. Com isso, a Emenda de Plenário nº 11, apresentada pelo PT ao PLP 39/2020, e encaminhada à votação pela deputada federal Rosa Neide (PT-MT), foi aprovada com 287 votos favoráveis e 178 votos contrários. Ao todo, 466 votos. Com isso, os professores ficaram de fora do congelamento.

Mas o problema não acaba aqui. Como a aprovação da emenda modificou o texto já aprovado no Senado Federal, ela terá de voltar para análise e votação dos senadores. O Sinpro-DF e sua categoria de professores esperam que o novo texto prevaleça e os professores sejam mantidos fora da proposta original que congelava salário e benefícios da estrutura da carreira.

Por isso, o Sinpro-DF, a CUT e a CNTE continuam acompanhando e atuando junto aos parlamentares para que a política econômica neoliberal do governo Jair Bolsonaro não prossiga utilizando a pandemia do novo coronavírus para retirar ainda mais direitos da classe trabalhadora, sobretudo dos(as) professores(as) e orientadores(as) educacionais.

A diretoria colegiada do sindicato parabeniza a categoria que, desde segunda-feira (4), aderiu de bate-pronto à orientação do sindicato e deu vida à campanha de sensibilização aos parlamentares da bancada do DF desencadeada pelo WhatsApp e enviaram mensagem a todos. E sugere a todos e todas enviarem mensagens agradecendo pelo voto positivo.

Agradece também os parlamentares dos diversos partidos políticos que votaram a favor da emenda nº 11, incluindo aí os deputados federais da bancada do Distrito Federal que votaram para retirar os professores do congelamento.

A mobilização via WhatsApp tem colaborado com efeitos positivos em favor da classe trabalhadora em outros momentos cruciais de votação, no Congresso Nacional, e poderá ser necessária para sensibilizar o Senado Federal a manter o novo texto no PLP, quando ele retornar à apreciação dos senadores.

Importante destacar que, apesar da vitória desta terça-feira (5), outras batalhas ainda serão necessárias e esse recurso poderá ser utilizado novamente. Da bancada do DF, as únicas parlamentares que votaram contra os professores foram Bia Kicis (PSL-DF) e Paula Belmonte (Cidadania). Os outros seis deputados federais votaram a favor da emenda, confira:

Veja como foi a votação:
Deputada Bia Kicis não
Deputada Celina Leão sim
Deputada Érika kokay sim
Deputada Flávia Arruda sim
Deputado Israel Batista sim
Deputado Júlio César sim
Deputado Luís Miranda sim
Deputada Paula Belmonte não

Confira aqui a Emenda de Plenário nº 11

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