Debate sobre plano de retorno presencial às aulas segue em construção

A preservação da vida continua sendo a principal defesa do Sinpro-DF. Embora o Governo do Distrito Federal venha indicando o dia 2 de agosto para o retorno presencial às aulas e tenha inclusive publicado documento preliminar com as orientações para a retomada dessa atividade, o Sindicato segue construindo coletivamente um plano que garanta plenamente segurança sanitária, pedagógica e psicológica à comunidade escolar.

“No último dia 9, a Secretaria de Educação divulgou a versão prévia de um documento nominado Orientações para a Retomada das Atividades Presenciais/Híbridas nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. O documento vem sendo analisado pelo Sinpro-DF. Mas, antes de tudo, é essencial lembrar que a análise do retorno às aulas presenciais é multifatorial. E para questões multifatoriais, há que se considerar que as soluções são multifacetadas”, afirma a diretora do Sinpro-DF Rosilene Corrêa.

Segundo a dirigente sindical, ao mesmo tempo em que não se pode abrir mão das normas de segurança sanitária, embasadas pela ciência, deve-se considerar as deficiências, necessidades e realidades de cada unidade escolar. “Somente com a construção coletiva conseguiremos garantir um plano de retorno presencial às aulas que promova o direito à aprendizagem sem abrir mão da preservação da vida”, avalia Rosilene Corrêa.

No esforço de construir um planejamento para a volta presencial às atividades docentes que atenda integralmente a comunidade escolar, o Sinpro-DF vem realizando constantes debates com gestoras/es, professoras/es e orientadoras/es das escolas públicas do DF. Foi a partir desses diálogos que nasceu o documento que apresenta pelo menos 50 pontos a serem discutidos, além de vários questionamentos que precisam ser sanados, para elaborar um plano-base que permita reabrir as salas de aula. O documento foi entregue à Secretaria de Educação, mas segue aberto a novos pontos, que vêm sendo levantados na jornada de reuniões com gestoras/es, iniciada no último dia 12.

Além da imunização completa das/os trabalhadoras/es em educação, o Sinpro-DF, com o respaldo da categoria, apresenta também como imprescindíveis para o retorno presencial às aulas o monitoramento da saúde de toda comunidade escolar; a elaboração de instrumento claro quanto à política de substituições dos contratos temporários nesse período de crise; a situação da/o professora/or e orientadora/or educacional diante do ensino híbrido e as condições tecnológicas para isso; a garantia de banda larga nas escolas e vários outros pontos.

Longe de ser algo estritamente corporativo, as reivindicações da categoria do magistério público vão ao encontro do que orientam organizações internacionais ligadas à educação e aos direitos humanos. Em entrevista recente ao portal Metrópoles, o assessor especial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Célio Cunha, (https://www.metropoles.com/brasil/educacao-br/volta-as-aulas-nao-se-pode-comparar-o-brasil-com-paises-do-g20-diz-assessor-da-unesco) mostra isso ao afirmar que, para o retorno às aulas presenciais, é necessário “considerar a diferença de condições entre as escolas, com atenção especial às que se localizam em áreas de vulnerabilidade social”.

“A pandemia da covid-19 não acabou. Todos os dias pessoas morrem. Não podemos ser negligentes com a realidade. Sabemos que as consequências da pandemia, aprofundadas pela ausência de políticas públicas para a educação, trouxeram perdas inestimáveis para crianças e adolescentes em idade escolar. Entretanto, a tarefa agora é estruturar ações para que a retomada presencial às aulas não agrave ainda mais esse cenário; e, pior, seja a causadora de mais mortes pelo vírus”, analisa a diretora do Sinpro-DF Rosilene Corrêa.