CUT inicia jornada no Conselho de Assistência Social do DF e encara mais um desafio
O secretário de Política Social da CUT Brasília e do Sinpro-DF, Yuri Soares, tomou posse como conselheiro suplente do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal (CAS-DF), como representante da sociedade civil no segmento de trabalhadores. A solenidade foi realizada nessa quarta-feira (25), na Ordem dos Advogados do Brasil no DF (OAB-DF).
Criado em 1995, pela lei nº 997, o CAS-DF tem como missão acompanhar o cumprimento e desenvolver políticas públicas que protejam pessoas que estejam em risco social ou situação de vulnerabilidade, ou que possam a vir fazer parte desse grupo. O objetivo é resgatar o vínculo dessas pessoas com suas famílias e comunidades, com a preservação dos seus direitos humanos. O Conselho, que tem representantes da sociedade civil e também do governo, ainda agrega como função a indicação de prioridades para programação e execução orçamentária e financeira do Fundo de Assistência Social do Distrito Federal – FAS/DF.
“O que nós pretendemos como CUT nessa gestão do Conselho é servir como um canal de luta e de interlocução entre o movimento dos trabalhadores e os movimentos sociais para discussão e melhorias das políticas de assistência social do DF”, afirma Yuri Soares.
Ele ainda lembra que, historicamente, a sociedade civil tem se fortalecido e se empoderado através dos diversos conselhos. Entretanto, alguns desses espaços vêm sendo instrumentalizados pelo governo golpista.
“No último período pós-golpe, a gente tem feito, no âmbito da CUT, uma discussão caso a caso sobre cada Fórum e Conselho, pois alguns deles têm sido alvo de golpe por parte do governo, para distorcer a representatividade da sociedade civil, como é o caso do Fórum Nacional de Educação. Nesses casos, nós temos nos retirado. Mas em outros Conselhos, a sociedade civil está conseguindo manter uma voz ativa em defesa das políticas públicas, da participação social de forma independente, como é o caso dos Conselhos Nacional e do DF de Direitos Humanos, o Conselho dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e o Conselho de Assistência Social”, afirma. Para o sindicalista, é preciso reforçar ainda mais esses Conselhos para que se possa “resistir também em espaços institucionais”.
Mas o fato de o CAS-DF ser um dos poucos Conselhos desvinculados das estratégias do governo golpista, não torna menos árdua a tarefa de quem o integra. O secretário de Política Social da CUT Brasília lembra que os servidores vêm “fazendo milagres” para conseguir atender, ainda que precariamente, as pessoas em risco social ou situação de vulnerabilidade.
“A assistência social tem sofrido cortes nos orçamentos federal e local, resultado das políticas implementadas após o golpe, que visam à redução dos recursos investidos em assistência social, o que compromete a implementação do Sistema Único de Assistência Social. Além disso, temos o descaso do governo local, que vem inviabilizando a contratação de servidores concursados. Falta até transporte para os servidores do quadro, o que dificulta, por exemplo, a entrega de cestas básicas emergenciais. Há precariedade na infraestrutura dos centros de acolhimento, com infiltração e infestação de percevejo. Recentemente foi feita a terceirização do cadastro dos usuários, o que é mais uma política de privatização do (governador) Rollemberg”, alerta Yuri Soares.
Neste ano, servidores de Assistência Social do DF realizaram greve de 84 dias para denunciar o descaso do GDF com o setor. Mas o movimento continua sendo abafado por interesses contrários à promoção da assistência social.
Fonte: CUT Brasília
