CUT Elabora cartilha LGBTQIA+ com orientações jurídicas
A CUT Brasil lançou, no dia do orgulho LGBTQIA+, a Cartilha Inclusão e direitos LGBTQIA+. O material, elaborado em parceria com o escritório LBS advogados, é composto de 63 páginas, divididas em 7 capítulos.
A cartilha traz a origem do dia do orgulho LGBTQIA+, o histórico de lutas da comunidade, o significado de cada letra da sigla, e traz também informações sobre os direitos (civis, trabalhistas, previdenciários e de saúde) dos integrantes da comunidade.
A ideia de escrever uma cartilha nasceu das reuniões do grupo de trabalho LGBTI+ do escritório LBS advogados, que elaborou a cartilha. “Sabemos que podemos nos casar, que temos direitos em nosso trabalho, que podemos doar sangue, mas nem sempre conhecemos o passo a passo para concretizar nossos direitos”, explica o advogado Antonio Megale.
“A cartilha foi dividida em capítulos escritos de forma bem simples sobre direitos: direito ao nome; direito ao casamento; direito à filiação e à adoção; direitos trabalhistas e previdenciários; direitos garantidos em negociação coletiva; e direitos relacionados à saúde, como atendimento clínico, doação de sangue e confirmação de gênero.”, conta o advogado.
“Para além de discutir as letrinhas e as necessidades, essa cartilha traz uma visão mais jurídica do cotidiano da população LGBTQIA+. Fomos procurados pelo escritório LBS para elaboração da cartilha, e foi no tempo certinho para lançarmos a tempo do dia do orgulho LGBTQIA+, diz Walmir Siqueira, o professor Wal, coordenador do Coletivo Nacional LGBTQIA+ da CUT.
Os dois últimos capítulos da cartilha trazem instruções sobre como proceder em casos de violência, e dicas de livros, filmes, documentários e séries com a temática LGBTQIA+, para entender e debater a diversidade e a inclusão.
“A cartilha provê para a comunidade LGBTQIA+ toda uma gama de orientações jurídicas de que precisamos para sobreviver nessa sociedade tão agressiva e perigosa, pois somos o país q mais assassina pessoas LGBT no mundo”, lembra o professor Wal.
