Convoca Já – A convocação de concursados significa mais qualidade de ensino e valorização da carreira magistério
Dados fornecidos pelo Ministério da Educação (MEC) mostram a dura realidade da educação pública no Brasil no que se refere ao quadro de educadores(as) em várias redes estaduais de ensino. Segundo o levantamento, em muitas unidades da federação, mais da metade dos(as) professores(as) estão sob regime de contratação temporária, profissionais estes de excelência, mas com vínculo empregatício totalmente precarizado. O Distrito Federal, por exemplo, conta, hoje, com apenas 42,6% de educadores(as) efetivos(as) e é uma das unidades que teve o maior aumento no quadro de temporários(as) e redução dos(as) efetivos(as), fruto da opção política do governador Ibaneis Rocha pela não nomeação de concursados(as) e aumento de professores(as) temporários(as).
A estratégia utilizada por muitos governos ao priorizar a contratação de temporários é o de garantir corpo docente regular, aumentando a demanda da rede pública de ensino, mas à custa da precarização dos contratos de trabalho. Ao contrário dos(as) efetivos(as), os(as) temporários(as), também educadores(as) capacitados(as) e competentes para o exercício do magistério, não têm carteira assinada, FGTS, 13º salário, licença remunerada, em muitos estados têm remunerações menores que a de efetivos(as), não têm plano de carreira, não incorporam gratificações de tempo de serviço e evolução funcional aos salários e não possuem todos os direitos trabalhistas de um servidor estatutário, além de receberem apenas as horas trabalhadas no período de seu contrato. A diferença inicial é de 30%, só no salário.
A situação fica ainda mais alarmante quando os dados apontam que 43,6% dos(as) temporários(as) atuam há ao menos 11 anos na profissão. O levantamento ainda identifica que, enquanto houve a redução de educadores(as) concursados(as), o número de contratos temporários cresceu 55% em uma década. Em 2013, concursados(as) somavam 505 mil (68,4% do total), efetivo que caiu para 321 mil no ano passado (46,5%).
A diretora do Sinpro Ana Bonina ainda aponta que as escolas estaduais brasileiras perderam mais de um terço (36%) dos(as) professores(as) efetivos(as) em dez anos. “Os contratos temporários fazem um trabalho importantíssimo na rede pública de ensino, mas o que vemos é que os governos, a exemplo do GDF, estão aproveitando de uma exceção para transformar em uma regra. Isto traz uma série de prejuízos para aqueles que não são concursados e é por isto que defendemos a convocação de todos aqueles que aguardam pela nomeação”, ressalta.
A campanha “Convoca já!” tem denunciado esta realidade em comerciais divulgados nas TVs abertas, outdoors, jornais, redes sociais, debates nas escolas, além das ações junto à Câmara Legislativa e ao Ministério Público. Também continua distribuindo cartazes que expõe o contraste entre o número de efetivos(as) e contratos temporários na rede pública de ensino, onde as escolas podem denunciar o excesso de contratações temporários da rede pública.
Participe da campanha!
A convocação de todos(as) os(as) aprovados(as) no último concurso público do magistério e a realização de novo certame não é apenas uma necessidade, mas uma urgência. O Sinpro, por meio da campanha “Convoca já!”, está distribuindo cartazes que expõe o contraste entre o número de efetivos(as) e contratos temporários na rede pública de ensino.
A nova peça da campanha apresenta três campos: nome da unidade escolar, número de professores(as) efetivos(as), número de professores(as) em contrato temporário. A ideia é que cada um dos campos sejam preenchidos com os dados da própria escola, e o cartaz afixado em local de ampla visibilidade. “Essa é uma estratégia para que o problema do déficit de professores e professoras efetivas seja exposto de forma que pode proporcionar, inclusive, melhor compreensão da gravidade dessa realidade. E esses dados serão vistos diariamente, por toda a comunidade escolar”, explica a diretora do Sinpro-DF Ana Bonina.
Os cartazes estão sendo distribuídos nas visitas dos(as) diretores(as) às unidades escolares, mas também estão disponíveis na sede do Sinpro (SIG). Clique aqui e baixe o cartaz.
Com informações do site Globo.com
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