Convoca Já – A convocação de concursados significa mais qualidade de ensino e valorização da carreira magistério
Dados fornecidos pelo Ministério da Educação (MEC) mostram a dura realidade da educação pública no Brasil no que se refere ao quadro de educadores(as) em várias redes estaduais de ensino. Segundo o levantamento, em muitas unidades da federação, mais da metade dos(as) professores(as) estão sob regime de contratação temporária, profissionais estes de excelência, mas com vínculo empregatício totalmente precarizado. O Distrito Federal, por exemplo, conta, hoje, com apenas 42,6% de educadores(as) efetivos(as) e é uma das unidades que teve o maior aumento no quadro de temporários(as) e redução dos(as) efetivos(as), fruto da opção política do governador Ibaneis Rocha pela não nomeação de concursados(as) e aumento de professores(as) temporários(as).
A estratégia utilizada por muitos governos ao priorizar a contratação de temporários é o de garantir corpo docente regular, aumentando a demanda da rede pública de ensino, mas à custa da precarização dos contratos de trabalho. Ao contrário dos(as) efetivos(as), os(as) temporários(as), também educadores(as) capacitados(as) e competentes para o exercício do magistério, não têm carteira assinada, FGTS, 13º salário, licença remunerada, em muitos estados têm remunerações menores que a de efetivos(as), não têm plano de carreira, não incorporam gratificações de tempo de serviço e evolução funcional aos salários e não possuem todos os direitos trabalhistas de um servidor estatutário, além de receberem apenas as horas trabalhadas no período de seu contrato. A diferença inicial é de 30%, só no salário.
A situação fica ainda mais alarmante quando os dados apontam que 43,6% dos(as) temporários(as) atuam há ao menos 11 anos na profissão. O levantamento ainda identifica que, enquanto houve a redução de educadores(as) concursados(as), o número de contratos temporários cresceu 55% em uma década. Em 2013, concursados(as) somavam 505 mil (68,4% do total), efetivo que caiu para 321 mil no ano passado (46,5%).
A diretora do Sinpro Ana Bonina ainda aponta que as escolas estaduais brasileiras perderam mais de um terço (36%) dos(as) professores(as) efetivos(as) em dez anos. “Os contratos temporários fazem um trabalho importantíssimo na rede pública de ensino, mas o que vemos é que os governos, a exemplo do GDF, estão aproveitando de uma exceção para transformar em uma regra. Isto traz uma série de prejuízos para aqueles que não são concursados e é por isto que defendemos a convocação de todos aqueles que aguardam pela nomeação”, ressalta.
A campanha “Convoca já!” tem denunciado esta realidade em comerciais divulgados nas TVs abertas, outdoors, jornais, redes sociais, debates nas escolas, além das ações junto à Câmara Legislativa e ao Ministério Público. Também continua distribuindo cartazes que expõe o contraste entre o número de efetivos(as) e contratos temporários na rede pública de ensino, onde as escolas podem denunciar o excesso de contratações temporários da rede pública.
Participe da campanha!
A convocação de todos(as) os(as) aprovados(as) no último concurso público do magistério e a realização de novo certame não é apenas uma necessidade, mas uma urgência. O Sinpro, por meio da campanha “Convoca já!”, está distribuindo cartazes que expõe o contraste entre o número de efetivos(as) e contratos temporários na rede pública de ensino.
A nova peça da campanha apresenta três campos: nome da unidade escolar, número de professores(as) efetivos(as), número de professores(as) em contrato temporário. A ideia é que cada um dos campos sejam preenchidos com os dados da própria escola, e o cartaz afixado em local de ampla visibilidade. “Essa é uma estratégia para que o problema do déficit de professores e professoras efetivas seja exposto de forma que pode proporcionar, inclusive, melhor compreensão da gravidade dessa realidade. E esses dados serão vistos diariamente, por toda a comunidade escolar”, explica a diretora do Sinpro-DF Ana Bonina.
Os cartazes estão sendo distribuídos nas visitas dos(as) diretores(as) às unidades escolares, mas também estão disponíveis na sede do Sinpro (SIG).
Com informações do site Globo.com
MATÉRIA EM LIBRAS
