Confederação divulga informações sobre seu 32º Congresso Nacional
De 16 a 19 de janeiro de 2014 acontecerá o 32º Congresso Nacional da CNTE, que terá como tema “Educação, desenvolvimento e inclusão social”.
Inscrição de delegados e suplentes: O prazo para a inscrição dos participantes se encerrou no dia 03 de dezembro, assim como para o envio da ata por meio postal à sede da CNTE. As Entidades que realizarem congressos, plenárias ou assembleias para eleição de delegados/as após essa data, devem solicitar à Comissão Organizadora do Congresso a prorrogação das inscrições com 30 dias de antecedência. O prazo para as inscrições em atraso, devidamente comunicadas à CNTE, encerra-se em 13 de dezembro de 2014. Não será necessário registrar a ata de eleição de delegados e suplentes em cartório, como havia sido informado anteriormente.
As inscrições serão feitas pela Internet, no site da CNTE, conforme instruções repassadas em ofício específico sobre a inscrição de delegados/suplentes.
Resoluções: Considerando a exitosa experiência dos últimos Congressos, a proposta consiste em manter o sistema de “Resoluções” ao invés de “Tese Guia”. Dentre outras vantagens, esse sistema mostra-se mais democrático, pois possibilita às forças políticas mais de uma oportunidade para debater as questões centrais do Congresso. As proposições ao Congresso deverão ser entregues até o dia 03 de dezembro de 2013 na sede da CNTE, de forma impressa e acompanhada do respectivo CD, ou via e-mail (valendo a data de recebimento que fica registrada no servidor de e-mail da CNTE).
As resoluções deverão observar os seguintes critérios:
a) Quanto aos temas: serão oito no total – conjuntura internacional, conjuntura nacional, política sindical, política educacional, balanço político, estatuto da CNTE, políticas permanentes e plano de lutas.
b) Quanto ao formato e tamanho do documento: as resoluções tratarão de cada tema, individualmente, e deverão ser acompanhadas, preferencialmente, de uma introdução. Quanto ao tamanho, diferem-se da seguinte forma:
* Conjuntura internacional – 1 (uma) lauda
* Conjuntura nacional – 2 (duas) laudas
* Política educacional – 4 (quatro) laudas
* Política sindical – 2 (duas) laudas
* Balanço político – 2 (duas) laudas
* Estatuto – 1 (uma) lauda
* Políticas permanentes – 3 (três) laudas
* Plano de lutas e estrutura – 2 (duas) laudas
c) Quanto aos proponentes: só serão aceitas resoluções coletivas e que possuam, no mínimo, 2% de assinaturas do total dos participantes do Congresso (por volta de 41), devendo os signatários serem sindicalizados às entidades de base da CNTE. Cada pessoa só poderá assinar um conjunto de resoluções (por força política).
d) Quanto às especificações da lauda: as delimitações serão as da ABNT, que compreendem margens superior e esquerda de 3 cm, inferior e direita de 2 cm, com espaçamento entre linhas de 1,5 cm, em fonte Times New Roman tamanho 10, o que dará em média 3.500 caracteres sem espaço, podendo ser até mais.
Reiteramos que o prazo para a inscrição de resoluções e de delegados e suplentes foi encerrado no dia 03 de dezembro.
O evento será sediado no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília-DF (SCES – Setor de Clubes Sul, Trecho 2, Conj. 63, Lt. 50).