CONECTIVIDADE NAS ESCOLAS-CONGRESSO DERRUBA VETO DE BOLSONARO
Na noite desta terça-feira (1°), por 419 votos a favor e 14 contra, a Câmara dos Deputados derrubou o veto integral do presidente Jair Bolsonaro (ex PSL), do Projeto de Lei (3.477/2020), que prevê aquisição de computadores e pacotes de internet banda larga para mais de 18 milhões de estudantes de baixa renda e a aproximadamente 1,5 milhão de professores(as) da rede pública.
Diante do momento de pandemia que o mundo enfrenta, a medida é fundamental para fornecer o acesso para todos(as) à uma educação de qualidade em tempos difíceis. O desafio agora é fazer com que o governo federal envie imediatamente cerca de R$ 3,5 bilhões do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações-Fust para estados, municípios e o Distrito Federal.
O projeto que é de iniciativa do deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) e outros, beneficiará professores(as) do ensino fundamental e médio das redes estaduais municipais, estudantes da rede pública do ensino fundamental e médio regulares pertencentes a famílias vinculadas ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); e matriculados nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas.
Ao todo, serão ofertados cerca de 20 GB de franquia mensais. O texto estabeleceu um prazo de seis meses para o programa, tomando como referência o preço de R$ 0,62 por GB. Além disso, o texto determina que o dinheiro deverá ser utilizado para a contratação de soluções de conectividade móvel (pacote de dados para celular) e, alternativamente, estados e Distrito Federal poderão contratar conexão na modalidade fixa para domicílios ou comunidades se for mais barato ou quando não houver acesso a rede móvel.
No Distrito Federal, apenas a Deputada Celina Leão do PP votou para que o veto fosse mantido, seguindo a orientação de seu partido e contra a ampliação do acesso à educação. Enquanto os demais deputados do DF votaram pela sua derrubada, conforme o quadro abaixo.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), juntamente com o Sinpro-DF e outros movimentos sindicais, lutou pela aprovação dessa lei e pressionou pela derrubada do veto do presidente Bolsonaro, promovendo mobilizações virtuais, tuitaços, coleta de adesões para o abaixo-assinado e estimulando o envio de mensagens aos parlamentares. “Seguiremos juntos firmes na luta até que as escolas recebam esses recursos que são fundamentais para a inclusão de trabalhadores/as em educação e de mais da metade dos estudantes brasileiros que não estão conseguindo acompanhar as aulas remotas em tempos de pandemia por falta de acesso à internet e outros equipamentos”, registrou Heleno Araújo, presidente da CNTE.
O Sindicato dos Professores no Distrito Federal-Sinpro-DF, parabeniza toda a categoria que apoiou e participou ativamente das nossas mobilizações em defesa da educação pública.
