Concurso da SEEDF deve sair em abril
Concurso para a carreira Magistério e Assistência à Educação da rede pública do Distrito Federal deve sair em abril deste ano. A informação foi dada pela secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, à imprensa privada.
Devido à lei eleitoral, o certame deve ser homologado até junho deste ano. De acordo com o a secretária, os(as) aprovados(as) devem ser chamados(as) ainda no segundo semestre de 2022.
A autorização para o concurso foi publicada no Diário Oficial do DF do dia 7 de fevereiro. Entretanto, o número de vagas anunciado está longe de corresponder à necessidade da rede.
Para professor de Educação Básica 40 horas, o GDF disponibiliza apenas 776 vagas imediatas, mais 3.104 para cadastro de reserva. No caso de orientadores educacionais, são só 20 vagas imediatas e 80 para cadastro de reserva.
O GDF ainda não divulgou quais disciplinas serão contempladas nas vagas para professor de Educação Básica. Também não foi anunciada a banca realizadora do concurso. No último certame, a banca examinadora escolhida foi o Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos).
Déficit na rede
De 2015 a fevereiro de 2021 foram registradas 8.757 vacâncias de professores(as) da educação básica do DF, decorrentes de aposentadoria (7.232), falecimento (837), exoneração (637) e demissão (51). Em contraponto, de 2016 a 2021, foram nomeados(as) apenas 3.708 professores(as) – incluindo as 337 nomeações realizadas em novembro do ano passado. Isso significa que o saldo de vacâncias de professores(as) concursado das escolas públicas nos últimos cinco anos é de mais de 5 mil.
O último concurso para professor da rede publica de ensino, realizado em 2016, disponibilizou 2 mil vagas para o cargo. Seis anos depois, o número de vagas oferecido no certame é de menos da metade.
“A realização de concurso público é uma pauta histórica do Sinpro-DF. Somente com um quadro da educação concursado poderemos desenvolver um ensino de excelência, socialmente referenciado. Mas o que vemos é o encolhimento desse quadro, o que reflete uma política de desvalorização da educação, gerando impacto negativo para toda a sociedade”, reflete a dirigente do Sinpro-DF Luciana Custódio.
Precarização
No caminho contrário da valorização do trabalho docente, dados de 2021 da Secretaria de Educação do Distrito Federal mostram que a rede pública de ensino do DF tem 10.791 professores(as) em regime de contratação temporária. Ou seja, do total de 35.504 professores(as) em sala de aula, mais de 30% recebe salário menor, tem direitos fragilizados, não tem progressão salarial, não tem direito a afastamento remunerado para estudo, à licença prêmio, à licença servidor, e sequer tem direito de solicitar dispensa para acompanhar filho adoentado.
Cenário crítico
O último concurso realizado para orientadores(as) educacionais foi em 2014, no governo Agnelo (PT). Desde 2016, apenas 723 profissionais da área foram nomeados, sendo que a última convocação foi realizada em 2019. Na contramão da desatualização do quadro funcional, a demanda crescente da atuação de orientadores(as) educacionais na rede pública de ensino do DF.
“Hoje, o GDF sequer cumpre o que está previsto em nosso Plano de Carreira, que é um quantitativo de 1.200 orientadores e orientadoras educacionais. Nossa luta histórica é de um orientador ou orientadora para 300 estudantes, para garantir condições de realizar um bom trabalho, de forma decente. Mas estamos longe dessa meta. Hoje, temos apenas um orientador para cada 800 estudantes”, aponta a diretora do Sinpro-DF Meg Guimarães.
