Comissão discutirá solução para a greve
Nesta segunda-feira (13), uma comissão composta por deputados federais e distritais, representantes do Ministério Público do Trabalho, OAB, MPDFT e outras entidades da sociedade civil se reunirão no auditório da Central para discutir conjuntamente soluções para a greve dos professores. Amanhã (14), às 17 horas, o grupo se reúne com o governador do DF, José Roberto Arruda, para discutir o reajuste reivindicado pela categoria.
Essa é mais uma tentativa para sensibilizar o governo a buscar uma solução para a greve, evitando transtorno aos alunos e aos trabalhadores em educação.
No último dia 7 de abril, cerca de oito mil professores da rede pública de ensino do Distrito Federal se reuniram mais em frente ao Centro Administrativo do GDF (Buritinga) em assembléia geral. Desta vez, o grito dos trabalhadores não só alertou o governo sobre um processo de paralisação geral, mas decretou greve por tempo indeterminado a partir desta segunda-feira (13).
Com a aprovação do projeto de lei 1180, do governador Arruda, a situação da categoria fica ainda mais crítica. Judicialmente condicionados ao arrocho salarial, a categoria atua firmemente para garantir o reajuste salarial de 15, 31%. “A greve não tem a intenção de prejudicar a sociedade, muito pelo contrário. Nós precisamos da ajuda dela para garantir que nosso direito seja cumprido”, afirmou Antônio Lisboa, dirigente do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF).
No dia 15 de abril, quarta-feira, às 9h30, os professores realizam nova assembléia, em frente ao Buritinga. No encontro, serão traçados os eixos de luta da greve da categoria.
15, 31% é lei
Ainda em 2008, foi assegurado por lei que o reajuste salarial dos professores em 2009 e 2010 seria corrigido com índices, no mínimo, iguais ao Fundo Constitucional do DF.
Em 2009, a proposta orçamentária enviada pelo governo federal ao Congresso Nacional previu para o Fundo Constitucional do DF um montante que corresponde a um reajuste de 19, 98% sobre o repasse do Fundo em 2008. Este, era o percentual reivindicado pela categoria. Entretanto, houve redução nos números do Fundo, devido a inserção de taxas como, por exemplo, o Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). Com a correção do percentual, os professores passaram a reivindicar reajuste salarial de 15, 31%, que continua seguindo o número de crescimento do Fundo Constitucional.
Entretanto, com a aprovação do PL, o aumento dos salários dos servidores públicos do GDF ficam submetidos a avaliação de uma Comissão composta por três representantes do Executivo, três do Legislativo e três dos trabalhadores. Com isso, não se sabe ao certo quando o trabalhador poderá contar com acréscimo salarial.
Por: Vanessa Galassi, da CUT-DF.
