Comissão de negociação do Sinpro se reúne com a SEE
Dando continuidade ao calendário de reuniões estabelecido pela mesa permanente de negociação entre o Sinpro e a Secretaria de Educação, a Comissão de Negociação do sindicato se reuniu com o secretário Rafael Parente durante a manhã dessa terça-feira (15) para retomar o debate em torno de pontos de interesse da categoria. Nessa reunião foram debatidos a necessidade de novas nomeações; o repasse do PDAF; o andamento da alteração do Artigo 10 do Plano de Carreira, que garante a carga de coordenação pedagógica; o pagamento da pecúnia da licença-prêmio dos(as) aposentados(as), e a intervenção militar em escolas públicas do DF.
Confira o posicionamento do governo em relação a cada ponto levantado pela comissão de negociação:
Novas nomeações – O secretário reafirmou o pedido de novas nomeações para professores(as), orientadores(as) educacionais e funções administrativas, e disse que está aguardando a liberação da área econômica.
Repasse do PDAF – O Sinpro solicitou agilidade, tendo em vista que o ano letivo se aproxima. Também reforçamos a necessidade que se reconheça a tendência relativa ao ano de 2018, já que muitas escolas não receberam a última parcela.
Alterações do Artigo 10 – O secretário afirmou que o novo projeto de lei foi elaborado e será encaminhado para a Casa Civil para posteriormente para a CLDF para aprovação.
Licença-prêmio – O titular da pasta disse que está autorizado o gozo da licença-prêmio para aqueles(as) que estão fora de regência, e ainda afirmou que no caso daqueles que estão próximos da aposentadoria e seu período de licença coincide com o prazo necessário para se aposentar, o(a) professor(a) poderá gozar do benefício e na sequência será publicada sua aposentadoria.
Para aqueles que estão em regência, daremos continuidade ao debate para garantir o gozo para esses profissionais.
Militarização nas escolas – Com relação ao projeto S0S Segurança, que inclui quatro escolas da rede pública com a chamada “Gestão Compartilhada”, que no nosso entendimento é uma intervenção militar, discutimos com o secretário que levaremos o devido debate para as escolas, respeitando os espaços legítimos da Gestão Democrática, coisa que o governo não fez, por entendermos que mudanças na rotina escolar devem ser uma decisão de toda a comunidade escolar.
Foi solicitado ao secretário uma agenda que envolva a área econômica para que os pontos financeiros também possam ser debatidos.
