Comissão de Educação aprova emendas ao projeto da LDO
As propostas de emendas elaboradas pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014 (PL 2/2013-CN) foram aprovadas nesta terça-feira (13).
Segundo o relator, senador Cícero Lucena (PSDB-PB), foram oferecidas 70 propostas de emendas, sendo 63 de ações a serem incluídas ao Anexo de Metas e Prioridades da LDO e sete de redação.
Foram destinadas 14 emendas para a educação básica; cinco para a educação profissionalizante; oito para o ensino superior; 24 para o setor cultural e 12 para a área de esporte. Apenas cinco foram acolhidas pelo relator, uma vez que cada comissão permanente pode apresentar o número máximo de cinco emendas.
Cícero Lucena disse que procurou, de modo geral, contemplar as sugestões que receberam mais apoio dos parlamentares. Entre elas a que trata do suporte às instituições públicas estaduais e municipais de ensino superior.
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) destacou a importância das universidades estaduais e disse que são elas as responsáveis pela interiorização do ensino superior no país.
– Na Bahia temos quatro universidades estaduais cujo papel para levar o ensino superior à população é importantíssimo. São vagas públicas e gratuitas – ressaltou.
As emendas da CE agora serão encaminhadas ao exame da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).
Fonte: Agência Senado
