Com Lula, Bolsa Família volta para priorizar a educação e combater às desigualdades

Foto: Xandu Alves/Agência Brasil

Escolhido pelas urnas para comandar o Palácio do Planalto pela terceira vez, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai colocar novamente o Bolsa Família na linha de frente do seu próximo governo para priorizar o combate à fome e às desigualdades. O programa, que teve impacto positivo na educação durante os governos do PT, se concretizou como o maior programa social internacionalmente.

Criado em 2003, no primeiro mandato de Lula, o Bolsa Família tinha contrapartida. Para receber a ajuda do governo era necessário a permanência de crianças na escola, o acompanhamento de saúde das gestantes e a vacinação em dia. Isso mudou com Jair Bolsonaro (PL), que além de trocar o nome do programa para Auxílio Brasil, deixou de vacinar crianças e de fornecer estrutura para o aluno estudar, desatualizou cadastros e o país voltou à fome, inclusive nas escolas.

Diversas pesquisas realizadas durante a vigência do Bolsa Família mostraram que os recursos transferidos para as titulares do programa, em sua grande maioria mulheres, eram destinados prioritariamente para a compra de alimentos e para material escolar.

“Indireta ou diretamente o programa gerava um impacto positivo para a educação, reduzia as dificuldades enfrentadas pela população mais jovem quando não alimentada adequadamente”, disse o economista da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Francisco Menezes.

Para o economista, a presença das crianças na escola não só é uma forma eficiente de reduzir a evasão escolar, mas, também, de garantir informações importantes sobre a frequência escolar, mapeando onde se encontram as maiores carências.

“Por isso, a volta do Bolsa Família é uma boa notícia para a educação brasileira. O Bolsa Família foi reconhecido como um dos programas de transferência de renda mais bem sucedidos no mundo. Isso se deu por um conjunto de fatores, entre os quais sua capacidade de chegar àqueles que mais precisam da renda, o que pode ser atribuído em grande medida ao chamado CadÚnico, o cadastro que reúne informações sobre a população em situação de pobreza no Brasil”, completa o economista.

Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em 2017, mais de 3,4 milhões de pessoas haviam deixado a pobreza extrema por causa do Bolsa Família, e 3,2 milhões passaram acima da linha de pobreza graças ao programa. 

Aumento de participação escolar

De acordo com estudo publicado em 2015, no periódico científico World Development, o Bolsa Família teve resultados relevantes para o avanço da educação feminina. Nos dados de mais de 11 mil domicílios entre 2005 e 2009, os pesquisadores constataram que o programa aumentou a participação escolar das meninas em 8 pontos percentuais. 

A secretária de assuntos educacionais da CNTE, Guelda Andrade, explica que a contrapartida do governo em relação à permanência da criança na escola é fundamental porque, segundo ela, o Bolsa Família também é um investimento educacional. “Considerando que por meio do Bolsa Família, as famílias garantiam escolas, uniformes e três refeições ao dia. Por incrível que pareça, o Bolsa Família dava conta de fazer porque as mulheres têm poder de administrar o dinheiro”, diz.

Francisco Menezes concorda com a dirigente. “O Bolsa Família é um instrumento chave no enfrentamento da pobreza, da extrema pobreza e da fome”, diz ele, que completa: “mas não deve ser considerado isoladamente. Seus efeitos se potencializam se existirem outros programas com focos bem definidos, com capacidade de articulação, de forma que apontem para um rumo de emancipação”, finaliza.

Antes e depois

Na ocasião, o programa teve como alvo principal todas as famílias com renda por pessoa de até R$ 89 por mês, consideradas em situação de extrema pobreza, ou com renda até R$ 178 mensais (em situação de pobreza) com crianças ou adolescentes até 17 anos.

Agora, o presidente eleito Lula assumiu o compromisso de manter o em R$ 600, além disso, cada criança de até 6 anos dará à família direito a mais R$ 150, para que nenhuma criança mais passe fome no país, segundo a proposta do novo governo federal.