CNTE repudia acusações infundadas de deputado federal e cobra responsabilização

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) repudia veementemente as declarações do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que acusou professores de exibirem pornografia em sala de aula sem apresentar qualquer prova. Para a entidade, trata-se de mais um ataque irresponsável à educação pública e aos educadores, motivado por interesses políticos e eleitorais.

A presidenta da CNTE, Fátima Silva, classificou a fala do parlamentar como uma tentativa de autopromoção baseada na desinformação. “É uma forma eleitoreira de criar polêmica e atacar uma categoria que tem papel central na sociedade. A população conhece o trabalho dos educadores. Prova disso é que todas as pesquisas mostram que os profissionais da educação estão entre os que mais desfrutam da confiança da sociedade”, afirmou.

Deputado é investigado

As declarações motivaram o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), órgão vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a ingressar com uma representação no Ministério Público do Trabalho (MPT), solicitando investigação contra o deputado.

As acusações foram feitas no dia 21 de agosto de 2025, durante participação de Nikolas Ferreira no programa Pânico, da Jovem Pan. Convidado para comentar o Projeto de Lei nº 2628/2022, conhecido como PL da Adultização, o deputado desviou o foco do debate para o PL nº 10583/2018, que trata da inclusão de medidas de combate à erotização infantil nas escolas públicas.

Durante a fala, Nikolas acusou professores e políticos de esquerda de negligenciarem o combate à pedofilia, associando essa suposta omissão à oposição ao projeto de sua autoria. Foi nesse contexto que ele afirmou:

“A gente tem visto um monte de professor colocando vídeo pornográfico dentro de sala de aula, de professor usando da sua posição hierárquica para poder colocar conteúdos eróticos dentro de sala de aula, professor inclusive que fez alunos se beijarem para poder ter pontos dentro da sua matéria.”

Diante da gravidade das acusações, o CNDH encaminhou três ofícios ao parlamentar — enviados em setembro e dezembro de 2025 e, novamente, em março de 2026 — solicitando esclarecimentos e apresentação de provas. Sem qualquer resposta por parte do deputado, o Conselho decidiu, por aprovação em assembleia, formalizar a representação junto ao MPT.

Na representação, o CNDH defendeu: “Cabe salientar que as graves falas do deputado imputaram o crime de divulgação de cena de sexo ou de pornografia ao magistério brasileiro, sem qualquer prova ou exposição de casos que fundamentassem as suas alegações, prejudicando a reputação e honra de milhares de professores, e, configurando, portanto, crime de calúnia, difamação e injúria”.

“Não podemos naturalizar acusações infundadas. Trata-se de uma violência grave contra a honra dos educadores, que precisa ser apurada com rigor da lei”, disse a presidenta do CNDH, Ivana Leal. “No Brasil, são mais de 2 milhões de docentes na educação básica, que sustentam diariamente o direito à educação. Declarações públicas irresponsáveis, feitas por um parlamentar com grande exposição no exercício da função pública, de quem se espera o compromisso com a verdade, ampliam ainda mais o dano ao desinformar a sociedade e atacar a dignidade de uma categoria inteira”.

 

Com informações da Folha de São Paulo

Fonte: CNTE