CNTE realiza seminário com sindicatos municipais
Nesta terça-feira (8/12), a CNTE realizou seminário com sindicatos municipais filiados, para avaliação dos planos locais de educação. Representantes de 10 cidades brasileiras se reuniram em Brasília para debater as novas oportunidades para a escola pública e apresentar a prática das regiões. O coordenador geral de apoio à gestão democrática, assistência e acompanhamento aos sistemas de ensino do Ministério doa Educação (MEC), Flávio Bezerra, falou sobre como o trabalho colaborativo será fundamental daqui para frente.
“A gente tem em torno de mais de 5 mil planos municipais sancionados, mais de 18 estaduais aprovados e isso é um resultado muito positivo no âmbito do planejamento educacional, que até então a gente não tinha tido como resultado nos últimos anos. A arena educacional se pautou no planejamento de longo prazo articulado, em termos de diretrizes e metas, à luz de um Plano Nacional de Educação, e que vai exigir um processo de colaboração entes federativos para efetivação e realização das metas dos respectivos planos”, explica Bezerra.
A coordenadora geral do Sinterg (RS) e suplente na Direção da CNTE, Suzi Barros, abordou o papel dos sindicatos na construção e aprovação dos planos. Segundo Suzi, no Rio Grande a participação foi decisiva. O sindicato participou dos debates e da sistematização do texto, mas não foi fácil: “Nós tivemos uma grande batalha, que foi fazer com que o nosso legislativo municipal entendesse a construção coletiva e democrática que se deu o plano municipal de educação. E lá tivemos alguns embates, no que se refere a questão de gênero, mas já deixamos alinhavado a ampla discussão da meta 19. No próximo ano, vamos discutir para mudar a nossa lei da gestão democrática, no que se refere a eleição de diretores, que hoje eles podem se perpetuar no cargo. A nossa categoria, junto com a comunidade escolar, vai ter que debater bastante para que a gente possa fazer uma legislação que venha ao encontro do Plano Educacional de Educação (PNE)”.
Para o secretário geral do Sinpeem (SP) e secretário-adjunto da secretaria de assuntos municipais da CNTE, Cleiton Gomes, houve prejuízo para os trabalhadores da rede municipal de São Paulo, pois o financiamento da educação e sua ampliação não entraram em destaque na pauta: “O governo induziu e colocou um balão de ensaio, que foi a questão do gênero e tirou o foco do debate, que as ONGs, as conveniadas continuaram com dois terços do orçamento no atendimento da educação infantil, e vai continuar sem data de retirada dessas ONGs. Então, nesse princípio que a educação pública tem que ser financiada pelo público, a gente acabou perdendo dentro do plano. Os desafios que a gente analisa agora é concretizar onde nós avançamos, que é a valorização dos professores e paralelo à isso, trabalhar para que se acabe com a terceirização com as conveniadas”.
Em grupos, os participantes do seminário também debateram os avanços, retrocessos e desafios dos planos municipais para o acompanhamento das metas, garantindo, na base, a efetivação do Plano Nacional de Educação (PNE). Para Selene Michielin, secretária de assuntos municipais da CNTE, essa avaliação é importante, porque as entidades puderam colocar a visão dos educadores nesses planos: “Agora, os sindicatos devem mobilizar a comunidade escolar para estar presente no acompanhamento e que façam uma discussão para ter uma boa implementação desses planos”, afirma Selene.
